DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº125 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2025

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PORTARIA Nº323/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 31032.000382/2025-94, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor FREDERICO EMMANUEL LEITÃO ARAÚJO , Médico, matrícula nº 493537-1-5, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviços na Fundação Universidade Estadual do Ceará, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Antonio Roziano Ponte Linhares

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº324/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 30032.001073/2025-79–NUP e em conformidade com o Decreto nº32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO da empregada pública SILVIA KATAOKA DE OLIVEIRA , Analista de Gestão de TI, matrícula nº 000297-1-8, lotada na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará-ETICE, autorizada pela portaria nº77/2025, datada de 05/02/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 06/02/2025, cedida para exercer cargo de provimento em comissão no município de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir de 27/05/2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Antonio Roziano Ponte Linhares

SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº432/2025.

DESIGNA GESTOR DE UNIDADE CONTRATANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 5º, inciso II, c/c com o art. 9º do Decreto nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, publicado no DOE de 28 de fevereiro de 2023, MAYARA SILVEIRA DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula: 30001303, Orientadora da Célula de Gestão de Contratos Institucional – CECON, para a função de Gestor de Unidade Contratante (GESTOR DE COMPRA), no período de 30/06/2025 a 09/07/2025, em razão das férias do servidor AUGUSTO CÉSAR COSTA JÚNIOR, matricula 600295-1-2, Orientador da Célula de Contratos e de Aquisições Institucional – CECAI, originalmente designado para este fim, o qual retomará às suas funções após o período indicado nesta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza/CE, 03 de julho de 2025.

Antônio Roziano Ponte Linhares

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1538/2025 –GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.099446/2025-72, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, artigo 51 da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, alterada pela Lei 17.938, de 01 de março de 2022, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE prorrogar o afastamento do(a) servidor(a) ERICA APARECIDA ALVES FRAGA FREITAS , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível N, matrícula(s) nº 47938317, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM LINGUISTICA APLICADA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, por 01 (um) ano a partir de 17 de Agosto de 2025, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constarão: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará a imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza 03 de julho de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA E DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EDITAL Nº17 – SEPLAG/CE, DE 7 DE JULHO DE 2025

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEPLAG/CE), no uso de suas atribuições legais, e considerando a realização do Concurso Público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista de Gestão Pública e de Analista de Planejamento e Orçamento, regido pelo Edital nº 1 – SEPLAG/CE, publicado no Diário Oficial do Estado, de 17 de abril de 2024, considerando ainda, a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0214684-27.2025.8.06.0001, em andamento na 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/ CE, em favor do candidato Leandro Carneiro Fossa, inscrição nº 10007923, torna pública a TERCEIRA RECLASSIFICAÇÃO do resultado final no concurso público, divulgado por meio do item 3 do Edital nº 10 – SEPLAG/CE, publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de dezembro de 2024, com a SEGUNDA reclassificação divulgada por meio do Edital nº 16 – SEPLAG/CE, publicado no Diário Oficial do Estado de 4 de julho de 2025, homologado por meio do Edital nº 12 – SEPLAG/CE, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de fevereiro de 2025 [...] 1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 1.1Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área de atuação, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 1.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA – ÁREA DE ATUAÇÃO: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 10003516, Ciro Regis Lima Teixeira, 195.82, 1 / 10001203, Delis Vieira dos Santos, 193.89, 2 / 10002719, Carlos Andre Feitosa de Oliveira, 189.00, 3 / 10006681, Amanda Carioca Silva, 188.05, 4 / 10001062, Mariana Banhos de Menezes Forte, 186.04, 5 / 10002867, Leticia Fernandes de Oliveira, 183.65, 6 / 10000353, Emmanuel de Freitas Junior, 182.92, 7 / 10000266, Priscila Araujo Silva - Sub Judice, 182.77, 8 / 10003498, Orlando Constancio Gadelha Filho, 180.79, 9 / 10000224, Carla Fernandes Diniz, 180.30, 10 / 10003214, Matheus de Vasconcelos Arraes, 180.09, 11 / 10003973, Iago Almeida Moura, 178.65, 12 / 10003265, Lucas Alves da Costa, 178.16, 13 / 10005214, Renaldo Vasconcelos da Ponte, 177.84, 14 / 10003861, Alexandre Baeta de Souza, 177.33, 15 / 10007215, Jhonantan de Oliveira da Silva, 176.75, 16 / 10003352, Beatriz do Espirito Santo Silva, 175.16, 17 / 10000016, Wagner Silva Cavalcante, 175.04, 18 / 10000359, Kamilla Tome Julio, 174.87, 19 / 10003820, Jordano de Araujo Almeida, 174.03, 20 / 10005007, Elis Elaine Sousa e Silva, 173.57, 21 / 10007443, Robson Santiago Moreira, 171.99, 22 / 10005435, Rayssa Firmino Suassuna, 171.43, 23 / 10004409, Lorena da Silva, 170.57, 24 / 10006431, Francisco Bruno Costa Cepp, 169.96, 25 / 10000568, Neemias Vasques da Justa, 169.70, 26 / 10000435, Lia Elisabete Andrade de Albuquerque, 169.24, 27 / 10006603, Clarissa Helena Paulino Maciel, 169.13, 28 / 10002700, Denysleo Lopes dos Santos, 168.05, 29 / 10001264, Jose Welton da Silva Goncalves, 167.91, 30 / 10001676, Hansleyson de Oliveira Melo, 166.84, 31 / 10003448, Samia Oliveira Freitas, 165.66, 32 / 10003486, Joao Benicio Sousa, 165.60, 33 / 10003667, Francisco Jaimison Fernandes Pereira, 164.88, 34 / 10000172, Daniela Barbosa dos Santos, 163.91, 35 / 10000444, Janaiana Soares Maia Lopes, 162.38, 36. 1.1.1.1 Resultado final dos candidatos com deficiência no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10007215, Jhonantan de Oliveira da Silva, 176.75, 1 / 10002109, Jose Alty de Menezes Neto - Sub Judice, 162.73, 2 / 10008585, Larissa Karla Sampaio de Oliveira, 161.19, 3. 1.1.1.2