DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1067/2023 PROCESSO Nº24001.033569/2025-76 PRÉ-RESERVA 1375743000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 415/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1067/2023 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, IV – CONTRATADA: CEQUIMICA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, nº 611, Centro, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso V, do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1067/2023 , que tem como objeto aquisição com instalação/montagem de Mobiliário Hospitalar e Equipamentos Médico Hospitalares para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, a partir do dia 12 de julho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 09.07.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e ANTONIO ALVES AGUIAR

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº623/2024 PROCESSO Nº24001.036504/2025-82 PRÉ-RESERVA 1379233000

I – ESPÉCIE: DOC. 423/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 623/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LOCCUS DO BRASIL LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Santa Mônica, nº 820, Bloco I Sit. CAP. M. VELHO, Prq. Industrial San José, Cotia/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “b”, Inciso I, do art. 124 c/c o art. 125, todos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Acrescer o contrato nº623/2024 , que tem como objeto a aquisição de Insumos de Laboratório – KIT DE EXTRAÇÃO E PURIFICAÇÃO DE DNA COM O EQUIPAMENTO EM COMODATO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); IX – DA VIGÊNCIA: A mesma; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 09/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Emily Matos Nascimento.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00784

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP e QUEBEC COMERCIAL LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240086 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.058526/2025-01. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP: ITEM 7: 371919 - AGULHA DESCARTAVEL, 40X12, ACO INOX, CANULA DE ACO INOX, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, BIONGULADO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR, CODIFICADO POR CORES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 201.528; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3450. QUEBEC COMERCIAL LTDA: ITEM 1: 512127 - CATETER, PARA ACESSO VENOSO CENTRAL PEDIATRICO, ATRAVES DA TECNICA TECNICA DE SELDINGER, EM POLIURETANO, RADIOPACO 4FR, 15 A 20CM, DEMARCADO CM A CM, DUPLO LUMEN, DILATADOR VENOSO TIPO PONTA DE LAPIS, AGULHA SELDINGER 20/22 GAUGE, FIO GUIA METALICO, RESISTENTE A DOBRAS, PONTA FLEXIVEL E ATRAUMATICA, DUPLA ASA PARA FIXACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 3.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 198,7500. ITEM 2: 512127 - CATETER, PARA ACESSO VENOSO CENTRAL PEDIATRICO, ATRAVES DA TECNICA TECNICA DE SELDINGER, EM POLIURETANO, RADIOPACO 4FR, 15 A 20CM, DEMARCADO CM A CM, DUPLO LUMEN, DILATADOR VENOSO TIPO PONTA DE LAPIS, AGULHA SELDINGER 20/22 GAUGE, FIO GUIA METALICO, RESISTENTE A DOBRAS, PONTA FLEXIVEL E ATRAUMATICA, DUPLA ASA PARA FIXACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 198,7500. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240086. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202515684

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SURGICALLMED COMERCIO LTDA; M.J.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: . A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM COMODATO PARA ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE - SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241162 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.040344/2024-95. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SURGICALLMED COMERCIO LTDA; ITEM: 1; 1735350 - CLIP, PARA ANEURISMA CEREBRAL EM TITANIO, TIPO TEMPORARIO, GRAVACAO PIRAMIDAL, TRAVA INTEGRA EM MODELOS RETOS, CURVOS, FENESTRADOS, ANGULADOS E BAIONETAS, TAMANHOS APROXIMADOS 3, 5, 7, 9, 11 E 15 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 205; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000; ITEM: 2; 631837 - CLIP, TAMANHOS APROXIMADOS 3, 5, 7, 9, 11 ,15 MM, PARA ANEURISMA CEREBRAL EM TITANIO, TIPO PERMANENTE GRAVACAO PIRAMIDAL, TRAVA INTEGRA MODELOS RETOS, CURVOS, FENESTRADOS, ANGULADOS E BAIONETAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 805; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,0000; M.J.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. ITEM: 3; 631847 - PLACA, TITANIO, AUTOCLAVAVEL, DE BAIXO PERFIL 0,6MM DE ESPESSURA, DE FIXACAO CRANIANA, MODELOS RETO, DOIS FUROS E CIRCUNFERENCIAL COM 6 FUROS, 15MM DIAMETRO, ATRAUMATICO, NAO ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.:1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 273,0000; ITEM: 4; 631857 - PARAFUSO, TITANIO, AUTOCLAVAVEL, DIAMETRO CABECA 2,5MM, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 3, 4 E 5MM, DIAMETRO EXTERNO DO PARAFUSO 1,6MM. ATRAUMATICO, NAO ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.:3.500; VALOR UNITÁRIO: R$25,0000; ITEM: 5;631867 - TELA, PARA CRANIOPLASTIA, TITANIO, BAIXO PERFIL, 0,6MM ESPESSURA, TAMANHOS 100X100MM, 150X150MM, NAO ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.:60; VALOR UNITÁRIO: R$ 585,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241162; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE