DOE 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº130 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2025 111

PORTARIA CC 0026/2025-ESP/CE O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR KELLYANE MUNICK RODRIGUES SOARES HOLANDA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Gerência de Residência Médica , integrante da estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ALCILEA LEITE DE CARVALHO , em virtude de Férias, no período de 07 de Julho de 2025 a 26 de Julho de 2025. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 14 de julho de 2025.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 08/2025

CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE , com sede na Avenida Pontes Vieira, nº220, bairro São João do Tauapé, Fortaleza-CE, CEP: 60.130-240, Fone: (85) 3101-6601, e-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº03.773.788/0001-67; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições do Art. 75, IX e correlatos da Lei Federal nº14.133/2021, com suas alterações, o Processo Administrativo nº24022.002014/2025-34, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei nº14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 94.306,32 (noventa e quatro mil, trezentos e seis reais e trinta e dois centavos). pagos em: Os pagamentos serão efetuados pelo CONTRATANTE à CONTRATADA, mensalmente até o último dia útil do mês do faturamento, em conformidade com o relatório específico validado previamente pela CONTRATANTE, mediante a emissão da Nota Fiscal e Documento de Arrecadação Estadual – DAE, em nome da CONTRATANTE, conforme dispõe o art. 34, da lei nº15.838/2015.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 217164.24200814.10.126.421.20293.03.339140.1.500.9100000.0 – Item de despesa: 2502- Fonte 500, MAPP 800, PF 2413018072024M. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2025; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI – CONTRATANTE e FRANCISCO ANTÔNIO MARTINS BARBOSA – CONTRATADA.

Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO – EDITAL 05/2025

O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº35.544, de 22 de junho de 2023, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do processo seletivo destinado, EXCLUSIVAMENTE, para o preenchimento de de 26 (vinte e seis) vagas e formação de Banco de Cadastro reserva na modalidade referente à Bolsa de Supervisor, para atender, quando convocados, às demandas do PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA SUPERVISÃO DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE, por meio da Gerência de Residência Médica (GREMED) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), HOMOLOGA o resultado final do referido certame , conforme, lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente de nº05/2025, para que produza seus reais e legais efeitos. Entregue e transcorrido no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, aos 08 dias do mês de julho de 2025.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Publique-se. Registre-se.

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CERTAME Edital 05/2025 - Bolsa de Supervisor – GREMED

BOLSA DE SUPERVISOR

ÁREA DE ATUAÇÃO I: PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DA ESP-CE - MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE II - Cirurgia Geral - Escola de Saúde Pública do Ceará