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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/07/2025 · pág. 46

DOE 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº130 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2025

122

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2776/2025-GS DE 27 DE JUNHO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº 110-648/2024

VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Douglas Marques da Silva Policial Militar 302.491-1-9 01 revólver cal.32; 636,00 212,00
Rafael de Castro Lima Policial Militar 305.544-1-8 06 munições cal.32 212,00
Rafael de Souza e Silva Policial Militar 308.852-2-8. 212,00

PORTARIA Nº2777/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.044118/2024-64, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de junho de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2777/2025-GS DE 27 DE JUNHO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº 939-3698/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Nailson Pereira da Silva Policial Militar 306.503-1-X 01 revólver cal.38; 630,00 157,50
Cássio Costa Rocha Policial Militar 309.151-8-6 05 munições cal.38 157,50
Elenilson Falcão da Silva Policial Militar 308.667-9-7 157,50
Felipe Simões de Oliveira Policial Militar 308.675-1-3 157,50

*** *** * PORTARIA Nº2862/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.025051/2023-88, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de julho de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2862/2025-GS DE 04 DE JULHO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº 130-452/2022
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Raphael Santos Almeida
Francisco Willian Lima da Silva
Policial Militar
Policial Militar
309.168-2-4
308.809-4-3
01 pistola cal.380;
01 revólver cal.38;
06 munições cal.38
824,00 412,00
412,00

*** *** * PORTARIA Nº2870/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003689/2024-49, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de julho de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2870/2025-GS DE 08 DE JULHO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº 130-22/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ROGER DOUGLAS SILVA DE MORAIS, Policial Militar 301.963-1-7 08 munições cal.38 32,00 4,57
JOAO PAULO CÂNDIDO DE CARVALHO Policial Militar 304.337-1-8 4,57
FERNANDO BRUNO TAVARES LIMA, Policial Militar 308.808-8-9 4,57
BRUNO SILVA PONTES Policial Militar 308.798-4-8 4,57
JOSÉ CARLOS DA SILVA ROCHA FILHO Policial Militar 303.555-1-2 4,57
FRANCISCO FABIANO DE SOUZA DE ARAÚJO Policial Militar 305.527-1-7 4,57
FRANCISCO ANTÔNIO CAVALCANTE NETO Policial Militar 308.866-7-4 4,57

*** *** * PORTARIA Nº2964/2025-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10001.007649/2025-61, em conformidade com a Lei nº12.691, de 16/05/1997, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS DA REQUISIÇÃO dos MILITARES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, formalizada pela Portaria nº2349/2022, datada de 6/12/2022, e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 14/12/2022, a partir de 23/05/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 2 de julho de 2025.

Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2964/2025 DATADA DE 2 DE JULHO DE 2025

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA
Arthur Bruno Ferreira de Lima Cabo BM 300.309-1-5
José Yago de Lima Cavalcante Cabo BM 300.180-1-X
Silas Rarison dos Santos Cavalcante Soldado BM 300.299-1-7

PORTARIA Nº2965/2025-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10001.000863/2025-97, em conformidade com o art.8º, da Lei nº12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do servidor FRANCISCO MÁRCIO CORREIA CRUZ, Oficial Investigador de Polícia, matrícula nº167951-1-9, lotado na Polícia Civil do Estado do Ceará, para prestar serviço na Célula Integrada de Operações de Segurança de Juazeiro do Norte, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 3/06/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 2 de julho de 2025.

Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL