DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORT
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11624 - Estruturação de Espaços Públicos Seguros, Acessíveis e Inclusivos|ALEZA, 16 DE
FONTE|JULHO
ID. USO|DE 2025
VALOR
525.515,36| |---|---|---|---| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|525.515,36| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11624 Eã d E Públi S Aíi Ili|||183.841,46| |- struturaço e spaços cos eguros, cessves e ncusvos
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.|2.500.9100000|0|183.841,46
| |
11624 - Estruturação de Espaços Públicos Seguros, Acessíveis e Inclusivos
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|9.913,93
9.913,93| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
Á|||220.000,00| |11007 - Urbanização de reas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27002200082|1|
22000000| |

15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11033 - Urbanização na Comunidade Dendê por meio do Programa Pró-Moradia.|..||.,
150.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
|1.500.9100000|0|150.000,00
30000000| |11598 - Construção de Equipamento Social no Âmbito do Projeto Rio Maranguapinho.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
16482111 HABITAÃO E REGULARIZAÃO FUNDIÁRIA URBANA|2.700.2200082|1|.,
300.000,00| |.. - Ç Ç .
11779 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de Outros qu
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|e Venham a Substituí-lo
2.500.9100000|0|3.854.243,19
3.854.243,19| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11779 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de Outros qu

|e Venham a Substituí-lo
||10.000.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11832 - Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR (Águas do Sertão - Comp III)|1.500.9100000|0|10.000.000,00
2.700.000,00| |. .
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|1.754.3220057|1|2.700.000,00
12.081.115,80| |47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
|||12.081.115,80| |08.246.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11218 - Concessão do Cartão Alimentação - Projeto Ceará Sem Fome.

|||12.081.115,80
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|1.500.9100000|0|12.081.115,80
31912713| |
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
10806 - Implantação do Programa de Humanização dos Direitos Socioeducativos nas Unidades Socioeducativas (Previo/BID - COMP III).|||.,
319.127,13
65.138,33| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
10910 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Socioeducativas de Fortaleza e Interior.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000

15009100000|5
0|65.138,33
253.988,80
25398880| |

56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO|..||.,
60.886,00| |56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO|||60.886,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20088 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SDE

|||60.886,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANA DO CLIMA|1.500.9100000|0|60.886,00
6870000| |- Ç
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|||.,
6870000| |
18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
11514 - Realização de Capacitação em Educação Ambiental nos Municípios Cearenses.|||.,
58.700,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|58.700,00| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
|||10.000,00| |11996 - Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Estruturação de Unidades de Conservação.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA|1.500.9100000|0|
10.000,00
10768000| |
58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA|||.,
107.680,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20098 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - VICEGOV

|||107.680,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
59100001 SECRETARIA DO TRABALHO|1.500.9100000|0|107.680,00
225.000,00
9000000| |-
11.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20099 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SET|||.,
90.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|90.000,00| |59100003 - COORDENADORIA DE TRABALHO E RENDA
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
Â|||135.000,00
135.000,00| |13192 - Realização de Eventos no mbito do Trabalho
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|
13500000| |

61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA|..||.,
8.933,00
8.933,00| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||893300| |20103 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SPA

|||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|8.933,00
| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
62100001 SECRETARIA DAS MULHERES|||350.787,10
35078710| |-
04122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|||.,
| |.. .
20229 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEM|||145.287,10| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|1.500.9100000|0|145.287,10
8.50000| |11549 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Brasileira.
06 - LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|7|,
8.500,00| |
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11549 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Brasileira.|||8.500,00| |08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|1.500.9100000|7|8.500,00
8.500,00| |11549 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Brasileira.
14 VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|15009100000|7|
850000| |-

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11556 - Implantação das Salas Lilás para Atendimento às Mulheres em Situação de Violência|..||.,
65.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.700.2200082|1|65.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||50.00000| |13220 - Implantação de Lavanderia Pública

|||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
13223 - Estruturação e Fortalecimento dos Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres - Convênio 7599/2024|1.700.2200082|1|50.000,00
65.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.700.2200082|1|65.000,00| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
|||220.000,00
220.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||220.000,00| |20105 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDIH
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|22000000| |

68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE|..||.,
945.776,36
945.776,36| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.|||94577636| |11800 - Lançamento de Edital de Chamamento Público de Fomento a Atividades de Proteção e Promoção de Direitos da População LGBTI+ Re

|alizadas por Grupos da So
|ciedade Civil.
|
.,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
69100001 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO|2.501.1100000|0|945.776,36
211,04
21104| |-
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20237 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEE|||,
211,04|