Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/07/2025 · pág. 51

DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
15 - ESTADO DO CEARÁ|VII Nº131 | FORTALEZA,
GRUPO DE DESPESA
INVESTIMENTOS|16 DE JULH
FONTE
2.500.9100000|O DE 2025
ID. USO
0|51
VALOR
8.600.000,00| |---|---|---|---|---| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
||||
995000000| |11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.
||||..,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11630 - Restauração de Rodovias|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|9.950.000,00
3.500.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|3.500.000,00
| |11631 - Supervisão de Obras Rodoviárias
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|165.000,00
165.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11639 - Restauraão de Estradas Vicinais Municiais||||20.000.000,00| |ç p
15 - ESTADO DO CEARÁ
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|20.000.000,00
| |
11594 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.755.000,00
1.755.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11759 - Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte e Lazer.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|15009100000|0|210.000,00
21000000| |
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ||..||.,
100.000,00| |46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20484 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ISSEC.
||||100.000,00
100.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
46200003 INSTITUTO DE PESUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1|100.000,00
369600| |- Q
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ||||.,
369600| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10324 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunica|ção - IPECE.|||.,
3.696,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|3.696,00| |46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
09.274.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20246 - Paamento de Inativos e Pensionistas da Seurana Pública (Pessoal Militar) - Folha Nor|mal|||2.398.222,00
2.398.222,00
2.298.222,00| |g gç
15 - ESTADO DO CEARÁ|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|2.298.222,00| |09.274.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20247 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Com
15 - ESTADO DO CEARÁ
|plementar
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.803.1200004|1|
100.000,00
100.000,00
| |46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTA
46200008 FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTA|DO DO CEARÁ
DO DO CEARÁ|||1.600.000,00
160000000| |-
10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21024 - Garantia da Assistência Odontológica ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Depe
03 - GRANDE FORTALEZA|
ndentes e Pensionistas.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|..,
1.600.000,00
1.600.000,00| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
||||10.015.498,58
10.015.498,58| |08.246.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11130 - Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância
03 - GRANDE FORTALEZA
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.015.498,58
10.015.498,58
3.088.744,00| |56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||3.088.744,00
62642300| |20091 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ADAGRI
15 - ESTADO DO CEARÁ
20122421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|.,
626.423,00| |.. - .
20091 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ADAGRI
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENC. SOCIAIS|2.501.1100000|0|2.462.321,00
2.462.321,00| |56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ||||
441.536,00| |56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ||||441.536,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||44153600| |20149 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) IPEM/CE
03-GRANDE FORTALEZA
TOTAL DO ANEXO II SUPLEMENTAÃO DAS INDIRETAS|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|.,
441.536,00
18400043145| |- Ç
ANEXO DO DECRETO Nº|36.742 DE 16 DE JULHO DE 20|25||..,| |
ANEXO III - A

|,
NULAÇÃO DIRETAS
|
||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR
| |04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO||||159.790,00
159.790,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
||||15979000| |10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Ser
15 - ESTADO DO CEARÁ|viço Judicial - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|COMP. I)
1.754.3220059|1|.,
159.790,00| |08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA||||1.592.438,10| |08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
18.543.195 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES.
11010 - Implantação de Infraestrutura para Prevenção ou Mitigação de Desastres.||||1.592.438,10
492.438,10| |04 - LITORAL LESTE|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|492.438,10| |26.781.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11038 - Implantação de Aeroporto Regional.||||1.100.000,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.100.000,00| |10100003 - POLÍCIA MILITAR
10100003 - POLÍCIA MILITAR||||2.989.356,41
2.989.356,41| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12050 - Reaparelhamento e Modernização da PMCE||||924.400,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|924.400,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12050 - Reaparelhamento e Modernização da PMCE||||849.999,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|849.999,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM||||714.957,41| |15 - ESTADO DO CEARÁ
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|714.957,41
50000000| |12054 - Assistência a Policiais Militares e seus Dependentes.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
500.000,00| |10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ||||11.000,00
11.000,00| |06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21070 - Realização de Cursos de Formação Continuada.||||11.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|11.000,00
6.700.000,00| |15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
03122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||||6.700.000,00
| |.. .
20395 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - PGJ
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|2.501.1100000|0|6.700.000,00
6.700.000,00|