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Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/07/2025 · pág. 55

DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|16 DE JULH
FONTE|O DE 2025
ID. USO|55
VALOR| |---|---|---|---| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
|||68.700,00
| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|||68.700,00| |18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
11769 - Realização de Atividades de Educação Ambiental nas Unidades de Conservação Estaduais|||58.700,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|58.700,00| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
13239 - Indenização de Desapropriação em Áreas Protegidas|||10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO|1.500.9100000|0|10.000,00
13500000| |
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
|||.,
135.000,00| |11.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10241 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SET.|||135.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|135.000,00| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES|||205.500,00| |62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES|||205.500,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11538 - Realização de Palestras, Fóruns, Conferências, Eventos e Similares Relativas à Política de Direitos das Mulheres.|||2.500,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|7|2.500,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|||5000000| |11549 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Brasileira.|||.,| |06 - LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|50.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|||5000000| |11549 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Brasileira.|||.,| |08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
|1.700.2200082|1|50.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11549 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Brasileira.|||50.000,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
|1.700.2200082|1|50.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|||10000| |11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica das Mulheres.|||,| |02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|7|100,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica das Mulheres.|||900,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|7|900,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11705 - Implantação da Casa da Autonomia Econômica da Mulher.|||700,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|7|700,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
13200 - Promoção de Ações Voltadas à Política de Equidade de Gênero e da Política de Cuidados|||1.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|7|1.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||6.800,00| |13201 - Implantação de Equipamento Histórico de Exposição Formativa à Origem da Lei Maria da Penha
03 - GRANDE FORTALEZA
INVERSÕES FINANCEIRAS|1.500.9100000|7|
6.800,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
13202 - Aquisição de Unidade de Atendimento Móvel e Equipamentos para Saúde e Cuidados da Mulher|||4.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|7|4.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
13212 Iltã d Slõ Diiti dtid à Mlh|||4.500,00| |- mpanaço e ouçes gas esnaas s ueres
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|7|4.500,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
13223 - Estruturação e Fortalecimento dos Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres - Convênio 7599/2024|||30.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|30.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
13223 Eã Fli d Oi d Plíi Públi Mlh Cêi 7599/2024|||1.000,00| |- struturaço e ortaecmento os rgansmos e otcas cas para as ueres - onvno|||| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|7|1.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
13223 Ettã Ftlit d Oi d Plíti Públi Mlh Cêi 7599/2024|||4.000,00| |- sruuraço e oraecmeno os rgansmos e ocas cas para as ueres - onvno
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|7|4.000,00| |69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO|||21104| |
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO|||,
211,04| |12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20237 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEE|||211,04| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL|1.500.9100000|0|211,04
150.00000| |
70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL|||,
150.000,00| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||| |21181 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPA.|||150.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|150.000,00| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|||68.923.369,92|

ANEXO DO DECRETO Nº3
ANEXO IV - ANUL

6.742, DE 16 DE JULHO DE 20
AÇÃO DAS INDIRETAS
25
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 4.552.974,87
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 4.552.974,87
12.365.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
12321 - Implantação de Escola Pública de Trânsito
470.737,90
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.753.1200070 1 470.737,90
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 200000000
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos A utomotores. ..,
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.753.1200070 1 2.000.000,00
26.131.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20324 - Criação, Produção e Veiculação das Ações Institucionais do DETRAN-CE
2.082.236,97
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.753.1200070 1 2.082.236,97
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEA 701.400,00
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 700.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11446 - Aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual
300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 300.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11448 - Modernização da Frota do Corpo Militar do Ceará
400.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.759.1200070 1 400.000,00
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBL ICA 1.400,00