DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025

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VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 - O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços ao Contrato nº354/2022 , cujo objeto consiste na execução de 95 (noventa e cinco) Brinquedopraças na Região da Grande Fortaleza, Litoral Leste, Litoral Oeste e Vale do Curu (Item I), com área útil de 250 m², demolição, instalação e montagem de Brinquedos no Estado do Ceará.1.2 – O Contrato em alusão sofrerá uma supressão de R$ 81.385,00 (oitenta e um mil e trezentos e oitenta e cinco reais), correspondente a 0,43% (zero vírgula quarenta e três por cento) do valor do Contrato, em conformidade com o Parecer Técnico e as Planilhas acostadas aos autos; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 81.385,00 (oitenta e um mil e trezentos e oitenta e cinco reais); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 09/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES/ SOP) e FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2023 NUP: 43022.000051/2023-52**

IG: 1390079000

I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 128/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente (Respondendo), Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.263.842/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr. IRAMILTON GURJÃO CARDOSO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 438.413.333-20; V – ENDEREÇO: com sede na Rua: Dr. Gilberto Studart, nº 55, sala 1105, Torre Sul I, bairro Papicu, CEP: 60.190-750, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP Nº 43022.000051/2025-52, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 128/2023 e seu aditivo, bem como o art. Art. 65, I, alínea “B”, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Art. 190 c/c Art. 193, II, “a” da Lei nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1.O aditivo em alusão tem por finalidade a supressão e o acréscimo de serviços ao Contrato nº128/2023/SOP , cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DE UM CAMPOS DA URCA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. 2.2. O Contrato em questão sofrerá uma supressão de serviços no valor de R$ 239.756,45 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a 1,13% (um vírgula treze por cento) do contrato inicial e um acréscimo de serviços no valor de R$ 863.262,69 (oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), correspondente a 4,09% (quatro vírgula zero nove por cento) do contrato inicial, com repercussão financeira de R$ 623.506,24 (seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e seis reais e vinte e quatro centavos); IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 623.506,24 (seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e seis reais e vinte e quatro centavos) X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 10/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE DA SOP – Respondendo) e IRAMILTON GURJÃO CARDOSO(Representante da CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

Nº DO PROCESSO: 43022.012359/2024-60 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº035/2025

CONVENENTES: e . OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS VIAS : SALGADINHO - TRECHO 02, SALGADINHO - TRECHO 03, SALGADINHO - TRECHO 01, RUA PEDRO FARIAS, BOA ESPERANÇA, PASSAGEM NOVA, DUAS GROTAS - TRECHO 02, DUAS GROTAS - TRECHO 01, PIÇARREIRA, MULUNGU, SERRINHA - TRECHO 02 E SERRINHA - TRECHO 01, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 1.580.750,57 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais); II) Recursos do CONVENENTE: R$ 80.750,57 (oitenta mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº.19.154, de 23 de dezembro de 2024, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639– Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 09/07/2025; SIGNATÁRIOS : GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SUPERINTENDENTE DA SOP – Portaria n° 0403/2025 E ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA PREFEITO DE IPAPORANGA.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE – PORTARIA N°0403/2025

Nº DO PROCESSO: 43022.005587/2025-64 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº37/2025

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e e, de outro, o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE , inscrito no CNPJ nº 07.063.890/000116, cuja Prefeitura esta localizada na Rua Cel. Francisco Nunes Cavalcante, S/Nº - Centro - CEP: 62.748-000, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, SR(A). CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio na REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 731.572,87 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); II) Recursos do CONVENENTE: R$ 231.572,87 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.873, de 05/08/2024, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 07 – Maciço do Baturité; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA PREFEITO DE CAPISTRANO-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SUPAE