DOE 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº130 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2025

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TOTAL DE H/A PORTARIA: 288 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.694,60

PORTARIA Nº1105/2025 NUP 10041.003703/2025-23 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - 2° SEMESTRE, GRUPO 01, referente ao mês de Junho de 2025, conforme NUP nº 10041.003703/2025-23, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2025.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1105/2025 DE 10 DE JULHO DE 2025 FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - 2° SEMESTRE

TOTAL DE H/A PORTARIA: 18 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.457,10

PORTARIA Nº1130/2025 - AESP|CE - NUP Nº 10041.002950/2025-11 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002950/2025-11; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000657/2025/AESP/CE/CEINT, datada de 1 de julho de 2025, através do NUP Nº 10041.002950/2025-11, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; RESOLVE: Desligar o(s) DISCENTE (s) abaixo discriminado(s) do CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA VIII - 2025, conforme exposto: 1. Desligado(s) conforme Art. 31, inciso I da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/ AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:

Fortaleza, 9 de julho de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1136/2025 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.003432/2025-14 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA ISOLAMENTO, PRESERVAÇÃO E ANÁLISE DE LOCAIS DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS - Turma III/2025. Aos 4 (quatro) dias do mês de julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/ CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.003229/2025-30, bem como o processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº 10041.003432/2025-14, assim como a Comunicação Interna Nº 000664/2025/AESP/CE/CEINT, de 2 de julho de 2025, apura, afere e oficia por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA ISOLAMENTO, PRESERVAÇÃO E ANÁLISE DE LOCAIS DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS - Turma III/2025, conforme a seguir discriminado: