DOE 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº130 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2025
74
| MAT. | NOME | QUANT. | MÊS DE REFERÊNCIA | TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|
| 3000504-X | ANA LARA BEZERRA PORTELA | 40 | AGOSTO/2025 | R$ 60,00 |
| 3000505-8 | CAIQUE VICTOR SILVA FERREIRAS DOS SANTOS | 40 | AGOSTO/2025 | R$ 60,00 |
| 3000506-6 | LUNA ALVES MENESES | 40 | AGOSTO/2025 | R$ 60,00 |
| 3000507-4 | MARIA EDUARDA ARAUJO DE LIMA | 40 | AGOSTO/2025 | R$ 60,00 |
| 3000508-2 | LARA SAMILY LIMA BARRETO | 40 | AGOSTO/2025 | R$ 60,00 |
| 3000510-4 | MIGUEL COSTA RANGEL GUIMARAES | 40 | AGOSTO/2025 | R$ 60,00 |
| 3000512-0 | PAULO VICTOR OLIVEIRA LIMA | 40 | AGOSTO/2025 | R$ 60,00 |
| 3000513-9 | MARIA CLARA DE OLIVEIRA MENEZES DA SILVA | 40 | AGOSTO/2025 | R$ 60,00 |
| 3000514-7 | MARIANA DE SOUZA COELHO | 40 | AGOSTO/2025 | R$ 60,00 |
| 3000515-5 | ELIAZAR DE SOUSA COSTA JUNIOR | 40 | AGOSTO/2025 | R$ 60,00 |
| 3000517-1 | JULIO CESAR ABREU MOURAO | 40 | AGOSTO/2025 | R$ 60,00 |
| 3000518-X | MARIANA FALCAO DA SILVA | 40 | AGOSTO/2025 | R$ 60,00 |
| 3000519-8 | RYAN ANDREW DA SILVA SOUZA | 40 | AGOSTO/2025 | R$ 60,00 |
| 3000520-1 | MIKELLY PEREIRA DE LIMA | 40 | AGOSTO/2025 | R$ 60,00 |
| 3000527-9 | IVYNE GABRYELLE ANGELO MACIEL | 40 | AGOSTO/2025 | R$ 60,00 |
| 3000524-4 | ANTONIO PEDRO LEVI GOMES SANTOS | 40 | AGOSTO/2025 | R$ 60,00 |
| 3000525-2 | CARLA BEATRIZ DO CARMO SILVA | 40 | AGOSTO/2025 | R$ 60,00 |
| 3000526-0 | EDUARDO DE FREITAS PIMENTA | 40 | AGOSTO/2025 | R$ 60,00 |
| 3000528-7 | KAEZIA BATISTA PENA | 40 | AGOSTO/2025 | R$ 60,00 |
| 3000529-5 | JOAO PEDRO MENESES DA COSTA | 40 | AGOSTO/2025 | R$ 60,00 |
| 3000530-9 | LORRANA DOS SANTOS MENDES | 40 | AGOSTO/2025 | R$ 60,00 |
| 3000532-5 | LUCAS BARBOSA DA SILVA | 40 | AGOSTO/2025 | R$ 60,00 |
| 3000533-3 | RODRIGO ADRIANO SANTOS DA SILVA | 40 | AGOSTO/2025 | R$ 60,00 |
| 3000534-1 | THIAGO GOMES BESSA | 40 | AGOSTO/2025 | R$ 60,00 |
| 3000535-X | ALEJANDRO LEÃO DAMASCENO | 40 | AGOSTO/2025 | R$ 60,00 |
| 3000536-8 | FRANCISCO MANUEL RODRIGUES RIBEIRO | 40 | AGOSTO/2025 | R$ 60,00 |
| TOTAL | R$ 4.500,00 |
PORTARIA Nº1652/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 10/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.088761/2025-14, Resolve Incluir na Portaria nº1393/2025, de 02/06/2025 os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, designado pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão De Exames De Legislação na cidade de Fortaleza/Ce, durante o período de 02/06/2025 a 13/06/2025, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de julho de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1652/2025 DE 10 DE JULHO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| SUERDA VIEIRA DE SOUZA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg/Benfica/Manha | Fortaleza |
| ALLANA RAYRA HOLANDA SOTERO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg/Benfica/Manha | Fortaleza |
| ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg/Benfica/Manha | Fortaleza |
| ELTON ELVEIS MARQUES DE FREITAS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg/Benfica/Manha | Fortaleza |
| ALLANA RAYRA HOLANDA SOTERO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg/Benfica/Manha | Fortaleza |
*** *** * PORTARIA Nº1653/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 10/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.088918/2025-10, Resolve Incluir na Portaria nº1470/2025 , de 13/06/2025 a servidora KELLY VIEIRA ALVES , designado pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão** De Exames De Habilitação Volante na cidade de Crateús/Ce, durante o período de 24/06/2025 a 25/06/2025, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de julho de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº217/2025
CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CATEGORIA AB LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 579/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº08012.079824/2025-41; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CATEGORIA AB LTDA, referente ao Contrato n.º 302/2024, em razão da ausência de pagamento da prestação do serviço de curso de formação teórico técnico e prática de direção veicular pertencente ao Programa CNH Popular; VALOR: R$ 21.526,85 (vinte um mil, quinhentos e vinte seis reais e oitenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122. 313.11151.03.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 03 de julho de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2025
PROCESSO Nº08022.001766/2025-21 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para atender as necessidades de vigilância da Linha Oeste da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, nas condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência; JUSTIFICATIVA: O Contrato Vigente nº 006/METROFOR/2025 se expira em 21 de agosto 2025, sem possibilidade de prorrogação, o Processo Licitatório visando a contratação do presente escopo, registrado sob o NUP: 08022.003438/2024-89, Pregão Eletrônico 20240036/METROFOR/DGE, ainda encontra-se em