DOE 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº137 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2025

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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250005/SOHIDRA

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS- SOHIDRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250005/SOHIDRA, referente ao Processo N°29022.000526/2025-80, que tem por objeto a aquisição de materiais de consumo RESERVATÓRIO EM FIBRA DE VIDRO COM TAMPA, CAP. 5.000LTS, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final da respectiva licitação , que teve como vencedoras as EMPRESAS TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, Cnpj nº26.775.721/000167, no valor de R$ 279.110,00 (duzentos e setenta e nove mil e cento e dez reais), (Item: 01) e COMERCIAL LIMA DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SEVISSE LTDA Cnpj nº43.022.229/0001-30, no valor de R$ 105.719,73 (cento e cinco mil, setecentos e dezenove reais e setenta e três centavos), (Item: 02). Fortaleza, 23 de julho de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Junior

SUPERINTENDENTE

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA CC 0005/2025-FUNCEME - O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANSUEUDES BANDEIRA LIMA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Unidade, símbolo DAS-2, lotado(a) no(a) Unidade de Suporte Logístico, integrante da estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em SUBSTITUIÇÃO ao titular SHEILA FATIMA RODRIGUES SAMPAIO , em virtude de Férias, no período de 21 de Agosto de 2025 a 04 de Setembro de 2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 17 de julho de 2025.

Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE Fernando Matos Santana SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA 077/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 07/03/1995, a CIRCULAÇÃO , (além do expediente normal, sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS desta Fundação: HILUX de placas HWT 3964, HWT 3944, HWT 3924, JJE 7511, ORQ 2879, ORV 1699; S-10 de placas PMT 7307 e JHW8B62; ETIOS placas PMB 3706; COROLLA placas HYX 7654; SANDERO de placas HYP 6056 e HYP 6036; FIAT CRONOS de placas SAR4H90, OCU5J10 e SAR5B50; FIAT TORO de placas SAP8H60 e SAQ0A90, durante o mês de Agosto de 2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 21 de julho de 2025.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº001/2025

DOADORA: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, CNPJ sob o nº07.191.406/0001-48 DONATÁRIA: FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP , CNPJ sob o nº00.078.007/0001-26 INTERVENIENTE: ______ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº36.658, de 10 de junho de 2025, e no que consta no processo administrativo NUP 29032.001162/2023-74 OBJETIVO: A DOADORA transfere, a título gratuito , em caráter irrevogável e irretratável, à DONATÁRIA, os bens especificados no Anexo I deste termo, os quais são do seu patrimônio, para fins de utilização em ações de interesse público voltadas ao desenvolvimento científico e tecnológico. Nº DO PROCESSO: NUP 29032.001162/2023-74 FORO: Fortaleza - CE. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 08 de julho de 2025.

Marilene da Páscoa Barros

ASSESSORA CHEFE DA ASJUR

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) A NTONIA CRISTINA JORGE , matrícula 49553013, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de julho de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 18 de julho de 2025. Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ELIARDO SILVEIRA SANTOS , matrícula 08405417, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de julho de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 18 de julho de 2025.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) RAUL ANTONIO BRITO DA SILVA , matrícula 30006720, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 26 de Junho de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 18 de julho de 2025.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ROSE MARY VERAS MEDINA CUNHA , matrícula 30002962, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 04 de julho de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 18 de julho de 2025. Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE