DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1958/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.006605/2025-27 - NUP RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA exercente da função Oficial de Manutenção, 21, matrícula nº001455.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA, no período de 22/07/2025 a 22/07/2025, a fim de CONDUZIR VEICULO COM SERVIDOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, A FIM DE FAZER VISITA TÉCNICA NA FAFIDAM-UECE EM ITAPIPOCA-CEARÁ., concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de julho de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº2129/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.005802/2025-29;31032.005801/2025-84;31032.006567/2025-11;31032.006568/2025-57;31032.005594/2025-68 e 31032.006713/2025-08 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº09/2022, de acordo com o Convênio nº948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de julho de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2129/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº2135/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.006603/2025-38;31032.006438/2025-14;31032.006422/2025-51;31032.006638/2025-77 e 31032.006370/2025-73 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº09/2022, de acordo com o Convênio nº948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de julho de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2135/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025

PORTARIA SECULT Nº160/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ ASSUNÇÃO NOGUEIRA , matrícula nº089567-1-5, AGENTE DE ADMINISTRACAO, ocorrido em 22 de junho de 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais de Messejana, de 01 de julho de 2025, com fundamento no art. 3º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº20.714, de 11 de maio de 1990. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 17 de julho de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº165/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº16.710, de 21 de dezembro de 2018 e pelo Art. 93º da Constituição do Estado do Ceará de 1989, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção do Edital de Chamamento Público Para Realização do Programa Hub de Jogos do Ceará. Art. 2º - Em atendimento a Cláusula 15 do Edital, a Comissão de Avaliação e Seleção tem como objetivo realizar a análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público Para Realização do Programa Hub de Jogos do Ceará Art. 3º - A comissão será formada por representantes da sociedade civil e um representante da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult/CE), cujos MEMBROS seguem abaixo:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA HUB DE JOGOS DO CEARÁ. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 18 de julho de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1172/2024 NUP: 27001.005127/2024-47 - PRÉ-RESERVA: 1391234

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1172/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E IAGO BARRETO SOARES , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e IAGO BARRETO SOARES, brasileiro, regularmente