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Diário Oficial do Estado do Ceará · 25/07/2025 · pág. 30

DOE 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº138 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2025

ITEM MATRÍCULA SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO PERCENTUAL
INSTITUCIONAL
%		 CONSIDERADO
INDIVIDUAL
%		 GRAT
%
71 097803-1-9 MANOEL NOGUEIRA LIMA CLASSIFICADOR DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 40 20 60
72 700159-1-9 MARCOS ANTÔNIO VIANA CLASSIFICADOR DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 40 20 60
74 032237-1-X MARIA APARECIDA GOMES SANTANA NUNES OPERADOR DE TELEX 40 20 60
74 101995-1-4 MARIA ÁUREA FERREIRA LIBERATO ENGENHEIRO DE PESCA 40 20 60
75 075633-1-0 MARIA AUXILIADORA DA SILVA CONTADOR 40 20 60
76 106784-1-2 MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA ENGENHEIRO AGRÔNOMO 40 20 60
77 004986-1-0 MARIA DE FÁTIMA RAMOS CUNHA PAIVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 40 20 60
78 090994-1-7 MARIA EDITE SIMPLÍCIO DANTAS ENGENHEIRO AGRÔNOMO 40 20 60
79 091474-1-1 MARIA IMEUDA SABINO ENGENHEIRO AGRÔNOMO 40 20 60
80 200314-1-7 MARIA INAJÁ SABOIA GIRÃO
 DATILÓGRAFO
 40 20 60
81 082954-1-7 MARIA IONEIDE ARAÚJO ECONOMIA DOMÉSTICA 40 20 60
82 200316-1-1 MARIA LEUDA CANDIDO ZIMMERMANN TÉCNICO DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA 40 20 60
83 105565-1-1 MARIA MARCLI DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 40 20 60
84 387530-1-0 MARIA MARGARET DE PAIVA BEZERRA CARRAH AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 40 20 60
85 015748-1-7 MARIA REJANE MESQUITA BASTOS DIAS ENGENHEIRO AGRÔNOMO 40 20 60
86 102027-1-X NILVANDRO FERRER DE LIMA TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 40 20 60
87 000494-1-7 ODILON JÚNIOR ENGENHEIRO CIVIL 40 20 60
88 106783-1-5 PAULO ALBERTO OLIVEIRA ENGENHEIRO AGRÔNOMO 40 20 60
89 000504-1-5 PAULO COLARES FILHO CLASSIFICADOR DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 40 20 60
90 004816-1-0 PEDRO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS ENGENHEIRO AGRÔNOMO 40 20 60
91 102020-1-9 RAIMUNDO CAVALCANTE FILHO ENGENHEIRO AGRÔNOMO 40 20 60
92 101969-1-4 RAIMUNDO ERNANDIR CHAVES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 40 - 40
93 000513-1-4 RAIMUNDO NONATO COSTA MEDEIROS CLASSIFICADOR DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 40 20 60
94 090978-1-3 RAIMUNDO NONATO MARCELINO DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 40 20 60
95 000495-1-4 RÔMULO DINIZ GONDIM ENGENHEIRO AGRÔNOMO 40 20 60
96 000503-1-8 ROSANGELA QUINTELA DE AZEVEDO ARAÚJO CLASSIFICADOR DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 40 20 60
97 009707-1-9 ROSIVÂNIA MARIA DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 40 20 60
98 000507-1-7 RUY FLÁVIO DE PERUCCHI NOVAIS ENGENHEIRO QUÍMICO 40 20 60
99 200338-1-9 SEBASTIÃO CESAR RÊGO NETO ECONOMISTA 40 20 60
100 101972-1-X SÉRGIO AIRES DE BRITO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 40 20 60
101 089926-1-4 SINEIDIA FRAGOSO VIEIRA MÉDICA VETERINÁRIA 40 20 60
102 000509-1-1 SÔNIA MARIA MARTINS BEZERRA CLASSIFICADOR DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 40 20 60
103 102706-1-8 SORAIA DO VALE LOPES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 40 20 60
104 101971-1-2 STEPHANIA TELES GONDIM VIANA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 40 20 60
105 090989-1-7 TÂNIA MARIA ANDRADE BEZERRA DE MENEZES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 40 20 60
106 101991-1-5 TÉCIO LUIS MACEDO COSTA ENGENHEIRO DE PESCA 40 20 60
107 004809-1-6 TEODOMIRO SOARES SAMPAIO ENGENHEIRO AGRÔNOMO 40 20 60
108 082767-1-4 TERESINHA DE FÁTIMA SOUSA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40 20 60
109 101996-1-1 VALÉRIA PASCOAL DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 40 20 60
110 031837-1-8 WIRON LEONIO DINIZ PEREIRA CLASSIFICADOR DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 40 20 60
111
 301364-1-1
 ZAIRA CALDAS OLIVEIRA
 ECONOMISTA
***
40
 20
 60

PORTARIA Nº262/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CARLA DANIELLE VASCONCELOS DO NASCIMENTO , ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº30001389, desta Secretaria, a viajar as cidades Boa Viagem e Madalena - CE, nos dias de 16 e 17/07/2025, a fim de visita de inspeção e seleção de beneficiários, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (Cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (Duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2022 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE Nº28/2022; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO - FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: LOCADOR: JOSÉ NILSON QUEIROZ ALMEIDA , BRASILEIRO, DIVORCIADO, ADVOGADO, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº044.107.934-20 E RG: 06878-EXPEDIDA PELA MT-RN; V - ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES, Nº2757, JOSÉ DE ALENCAR, FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71 E SEGUINTES DA LEI Nº13.303/2016 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE VALOR DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE Nº28/2022 , REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 46.056,00 (QUARENTA E SEIS MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: XXXXXXXXXXXXXXXXX; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 14 DE JULHO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, JOSÉ NILSON QUEIROZ DE ALMEIDA - LOCADOR.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº153/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.1º caput, §§1º, 2° e Inciso I do §3° e art. 2º e seu parágrafo único da Lei Nº18.898, de 03 de julho de 2024, c/c com o art.4° da Lei Nº14.219 de 14 de outubro de 2008, com alterações concedidas pelo art. 1º da Lei Complementar Nº264, de 10 de dezembro de 2021, RESOLVE REENQUADRAR os SERVIDORES relacionados no Anexo I desta Portaria, em uma referência funcional, e Anexos II e III desta Portaria, em duas referências funcionais, a partir de 01 de julho de 2025, sem implicar em pagamentos retroativos referentes aos interstícios correspondentes. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2025.

Elmo Roberto Belchior Aguiar

PRESIDENTE