Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/07/2025 · pág. 24

DOE 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº137 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2025

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250071

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905062025- COMPRASNET, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Borracha Lençol , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de julho de 2025.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250201

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90201/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, O objeto da licitação é a prestação dos serviços de especializados em horas, sobreavisos e procedimentos, na área de TERAPEUTA OCUPACIONAL, para atender as necessidades dos pacientes do SUS, em atendimento no Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de julho de 2025.

Maria Aurivania de Oliveira Almeida PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250357

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90357/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de julho de 2025.

Maria Aurivania de Oliveira Almeida

PREGOEIRA

º			CONS RE	ELHO ES LAÇÃO D	TADUAL DE EDUCAÇÃO E PARECERES Nº44/2025
N	PARECER	PROCESSO	RELATORES	CÂMARAS	EMENTA º
01	0075/2025	08520560/2023	Luciana Lobo Miranda	CEB	Recredencia o Centro Educacional Carrossel, Inep/Censo Escolar n23274182, sediado na Rua Henrique Ellery, nº 459, bairro Ellery, CEP: 60320-410, nesta capital; autoriza o curso de ensino de fundamental anos iniciais, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar. Renova a Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com
02	284/2025	30031002816/2024-76	José Batista de Lima	CESP	previsão de ofertar duas turmas de até 20 (vinte) vagas semestrais, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, ofertada pelo Centro Educacional Idete, Censo Escolar/Inep nº 23272864, mantido por ENS Gonçalves Eireli e sediado na Rua Filomeno Gonçalves Filho, nº 240, Bairro Centro, CEP: 63.660-000, no município de Tauá, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2026.
					Credencia o Centro Educacional Idete e reconhece o curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico:
03	285/2025	30021000225/2025-45	José Batista de Lima	CESP	Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, pelo referido Centro, Censo Escolar/Inep nº 23281782, Instituição mantida por ENS Gonçalves/Eireli e sediada na Rua Antônio Jaime Benevides Filho, nº 821, Bairro Iracema, CEP: 63.610-000, no município de Mombaça, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
					Reconhece o Curso Técnico de nível médio em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento
					Educacional e Social Censo Escolar nº 23269790 ofertado na modalidade Presencial na forma subseuente
04	286/2025	30021000145/2025-90	Maria de Fátima Azevedo Ferreira Lima	CESP	, , , q ao ensino médio, em regime semestral, com 40(quarenta) vagas anuais , distribuídas em duas turmas, uma matutina e outra noturna, cada uma com 20(vinte) vagas, pela Evolution Escola Técnica, com sede à Rua Humaitá, nº 1547, Centro, CEP: 62.400-000, no município de Camocim, no Estado do Ceará, mantida por FRG da Silva -ME, até 31 de dezembro de 2027, desde que a instituição permaneça credenciada.
					Reconhece o curso Técnico em Radiologia – Ei xo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na
05	287/2025	30021000011/2025-79	Sofia de Evaristo Menescal	CESP	modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio, com projeção de cinco turmas com 30 (trinta) vagas cada, pelo Centro de Ensino Grau Educacional – Unidade Maracanaú, Instituição mantida por Maracanaú Cursos Técnicos Ltda. e sediada na Avenida Padre José de Holanda do Vale, nº 1.300, Bairro Luzardo Viana, CEP: 61.910-000, no município de Maracanaú, com validade até 31 de dezembro de 2028, desde que essa Instituição permaneça credenciada, e dá outras providências.
					Renova o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na
06	288/2025	30021002477/2024-28	Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira	CESP	modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio, com a previsão de ofertar três turmas de até 20 (vinte) vagas semestrais cada, pelo Centro Educacional Inove, Censo Escolar/Inep nº 23275901, Instituição mantida pelo Centro Educacional Inove Ltda. e sediada na Rua Senhora Santana, nº 356, Bairro Salesianos, CEP: 63.050-250, no município de Juazeiro do Norte, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2027.
					Renova a autorização para a oferta da Especialização Técnica em Saúde do Idoso – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ofertada na modalidade Presencial com revisão de oferta de uma turma com 40 (uarenta)
07	289/2025	30021002319/2024-78	Samuel Brasileiro Filho	CESP	, , p q vagas semestrais, pelo Instituto Ateneu/Unidade Parquelândia, Censo Escolar/Inep nº 23275928, Instituição mantida por CV&C Cursos e Treinamentos Ltda e sediada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 871-A, Bairro Parquelândia, CEP: 60.325-003, nesta capital, com validade até 31 de dezembro de 2028, sem interrupção, desde que essa Instituição mantenha seu credenciamento ativo, e orienta providências.
					Renova o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado
08	290/2025	30021002790/20245-66	José Batista de Lima	CESP	na modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio, com previsão de ofertar duas turmas de até 40 (quarenta) vagas semestrais cada, pelo Colégio 21 Educar, Censo Escolar/Inep nº 23462450, Instituição mantida pelo Centro Educacional Educar Ltda. e sediada na Avenida João de Araújo Lima, nº 1.240, Bairro Prefeito José Walter, CEP: 60.750-012, nesta capital, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2027.
					Renova o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com previsão de oferta de quatro turmas
09	291/2025	30021001740/2024-61	Samuel Brasileiro Filho	CESP	semestrais com 40 (quarenta) vagas cada, pelo Instituto Ateneu – Unidade Parquelândia, Censo Escolar/Inep n° 23275928, mantido pela CV&C Cursos Técnicos e Treinamentos Ltda e sediado na Avenida Bezerra de Menezes, n° 871-A, Bairro Parquelândia, CEP: 60.325-003, nesta capital, até 31 de dezembro de 2029, sem interrupção, desde que essa Instituição mantenha seu credenciamento atualizado.
10	306/2025	3002100110/2025-11	Maria Luzia Alves Jesuíno	CEB	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Suzana António, no Liceu Nº 3114, localizado na província de Luanda, em Angola, no período de 2016/2018, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
11	307/2025	30021001294/2025-76	Maria Luzia Alves Jesuíno	CEB	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ruth Camosso Mungongo, no Instituto Médio de Administração e Gestão Nº 2012 “Kilamba”, localizado no município de Kilamba, na Província de Luanda, em Angola no período de 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
12	308/2025	30021001065/2025-51	Maria Luzia Alves Jesuíno	CEB	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Erneston Alexander Quintanó Espiau, no Instituto Politécnico de Informática Mártires de Chile, localizado em La Habana del Este, em Cuba, no período de 2008 a 2009, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
13	309/2025	30021001253/2025-80	Maria Luzia Alves Jesuíno	CEB	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Horacio Miguel Gullo Nieves, na Unidad Educativa Rafael Olivares Figueroa, localizada na cidade de Santa Teresa, no Estado de Miranda, na Venezuela, no período de 1993 a 1997, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
14	310/20-25	30021001149/2025-95	Maria Luzia Alves Jesuíno	CEB	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mariama Sadjo Djalo, na Escola Privada Nova Geração de Missira, localizada em Bissau, em Guiné Bissau, no período de 2020 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.