DOE 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº139 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2025

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PORTARIA Nº2906/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.017061/2024-40 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art. 16, parágrafo único, inciso I da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 35% (trinta e cinco por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora DEBORA ROCHA DE SOUSA , matrícula nº 300244-2-7, ocupante do cargo de Psicóloga, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CEREST, por cumprir escala em regime de diária no Serviço de Psicologia, a partir de 06 de março de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº2934/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.006240/2024-51 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora JOVERLANDIA DOS SANTOS MOTA , matrícula nº 300193-2-6, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, por cumprir escala em regime de plantão na Emergência, a partir de 31 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº2947/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.006111/2024-63 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art. 16, parágrafo único, inciso I da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 35% (trinta e cinco por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor RUY CARLOS FINDLAY CANTELMO JUNIOR , matrícula nº 300168-0-7, ocupante do cargo de Farmacêutico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, por cumprir escala em regime de diária na Farmácia, a partir de 30 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2951/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.021591/2024-92 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora MARIA ISABELLA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 300210-7-X, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por cumprir escala de plantão no Centro Cirúrgico, a partir de 26 de março de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2963/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.023941/2024-55 do SUITE, e as determinações do art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor EDSON MIRANDA DOS SANTOS , matrícula nº 300047-3-6, que ocupa o cargo de técnico de enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, com atividades em regime de plantão na Sala de Recuperação (Centro Cirúrgico), a partir de 04 de abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,10 de junho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº 2975/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.007288/2024-87 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, resolve conceder o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora JOSIENE FACANHA BENICIO, matrícula nº 300182-3-0, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, por cumprir escala em regime de plantão UTI Neonatal, a partir de 02 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº3019/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE,no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n° 24001.001726/2024-01 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, Resolve Conceder o percentual de 100% (cem por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, à servidora CATARINE VITOR LOUREIRO, que ocupa o cargo de Farmacêutico(Grupo Funcional Serviços Especializados de Saúde/SES), Matrícula: 30016734, após obtenção do título de doutorado, a partir de 11 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2025.

Carla Cristina fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3073/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.032107/2024-51 do SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1°, art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art. 8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, Resolve Conceder a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20%