DOE 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº139 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2025

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PORTARIA Nº3213/2025-GS SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art.8°,§2° da Instrução Normativa n° 1134/2022, considerando o que consta no NUP: 10001.010899/2025-89 RESOLVE: 1. Alterar a Comissão de Investigação Social, referente ao Concurso Público para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva do cargo de Soldado de Polícia Militar do Estado do Ceará (Edital n°001/2025 - SSPDS/AESP - SOLDADO PMCE, de 02 de abril de 2025), composta através da Portaria nº1639/2025-GS, para excluir o militar OSCAR EUGÊNIO RODRIGUES REIMBRECHT , Capitão PM, matrícula nº110.777-1-4 e incluir FRANCISCO ARY LIMA DA SILVA , Capitão PM, matrícula nº103.858-1-4, na função de membro, ficando a referida comissão composta pelos seguintes SERVIDORES .

1. As sessões de deliberação deverão ocorrer na sede da Coordenadoria de Inteligência - COIN/SSPDS. 4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de julho de 2025. Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº3214/2025-GS SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art.8°,§2° da Instrução Normativa n° 1134/2022, considerando o que consta no NUP: 10001.010914/2025-99 RESOLVE: 1. Alterar a Comissão de Investigação Social, referente ao Concurso Público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em provimento de vagas do cargo de Soldado do Bombeiro Militar do Ceará (EDITAL N°001/2025 – SSPDS/AESP – SOLDADO QPBM/CBMCE, DE 02 DE ABRIL DE 2025), composta através da Portaria nº1981/2025-GS, para excluir o militar OSCAR EUGÊNIO RODRIGUES REIMBRECHT , Capitão PM, matrícula nº110.777-1-4 e incluir FRANCISCO ARY LIMA DA SILVA , Capitão PM, matrícula nº103.858-1-4, na função de membro, ficando a referida comissão composta pelos seguintes SERVIDORES .

1. As sessões de deliberação deverão ocorrer na sede da Coordenadoria de Inteligência - COIN/SSPDS. 4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de maio de 2025. Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº3217/2025-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10041.001537/2025-21, em conformidade com o art.9º, da Lei nº14.629, de 26/02/2010, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO dos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Polícia Civil do Estado do Ceará, para prestarem serviço na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 02/04/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2025.

Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3217/2025-GS DATADA DE 23 DE JULHO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº3218/2025-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10041.001610/2025-64, em conformidade com o art.9º, da Lei nº14.629, de 26/02/2010, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO da servidora JOSEANNA CARLA ALVES DE OLIVEIRA** , Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 301231-2-3, para prestar serviços junto à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 09/04/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2025.

Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº3219/2025-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10041.002331/2025-18, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/97 e art. 9º, da Lei nº 14.629, de 26/02/10, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO dos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestarem serviços junto à Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 23/05/2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2025. Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº23/2025-GS DATADA DE 23 DE JULHO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº3226/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao município de Quixadá-CE, no dia 17/07/2025, com a finalidade de participarem de fiscalização nas instalações da academia da CIOPAER naquele município, conforme NUP 10001.011066/2025-35, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de julho de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.