DOE 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº139 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2025

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das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR dos candidatos relacionados no anexo único deste edital, para a realização da AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, conforme previsão constante no item 11.4, do edital n° 01/2008 – Soldado PMCE, de 09 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 106 de 09 de junho de 2008.

ANEXO ÚNICO

RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – EDITAL Nº015/2025 -CPT/PMCE – SOLDADO PMCE, DE 09 DE JUNHO DE 2008

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº021/2025 - CEFIN/CBMCE O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de realizar busca, resgate e salvamento, participar de curso, e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, em Fortaleza, 10 de abril de 2025.

José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE MATRÍCULA FUNCIONAL: 097.545-1-2

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°294/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 300.018-9-3, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Sobral (CEGESO), que viajou à cidade de Fortaleza-Ce, nos dias 10 a 13 de junho de 2025, a fim de participar do Curso de Operador de Drone Matrice – Turma I 2025, concedendo-lhe três diárias e meia , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35% sobre três diárias e meia, totalizando R$ 651,01 (seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2025. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2023_001_2009 – IG: 1391490000

I - ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Luiz Gama, n° 280, Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-740, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem seu respectivo fundamento legal regido pela Lei Federal nº 8.666/93, disposto no seu art. 57, inciso II no contrato administrativo nº 2023_001_2009. VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO , por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo n°2023_001_2009 , referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Mão de Obra Terceirizada para as Áreas de Motorista e Motoqueiro, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da Sede e Núcleos Regionais da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 532.901,51 (Quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e um reais e cinquenta e um centavos), e o valor global de R$ 6.394.818,12 (Seis milhões, trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e dezoito reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses a contar do dia 06 de outubro de 2025 à 05 de outubro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 2023_001_2009; XII - DATA: 16/07/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira – Perito Geral Adjunto da PEFOCE e Victor Simão Bedê – Representante Legal. Livio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - COAFI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2025_001_1006 – IG 1391429

CONTRATANTE: PERÍCIA DO FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: RGB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de lâmina de serra 300MM para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2025/09093, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e