DOE 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 28 de julho de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº139 | Caderno 1/4 | Preço: R$ 24,12

PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n° 14/2025, de 27 de março de 2025, DOE de 28 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.004311/2025-51, RESOLVE AUTORIZAR, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos); totalizando R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), à servidora LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO , SECRETÁRIA DA CULTURA, matrícula nº 3000039-0, referente à viagem à cidade de Aracati/CE no período de 17 a 18 de julho de 2025, para participação no Festejo Ceará Junino, em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 16; art. 19; parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho 2025.

Joelise Collyer Teixeira de Paula SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n° 14/2025, de 27 de março de 2025, DOE de 28 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.004142/2025-59, RESOLVE AUTORIZAR, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos); totalizando R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), à servidora LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO , SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, referente a viagem à cidade de Uruoca/CE no período de 13 a 14 de julho de 2025, para participação no Festejo Ceará Junino - realização do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult Ceará), em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 16; art. 19; parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho 2025.

Joelise Collyer Teixeira de Paula SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR , Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Desenvolvi-mento Agrário, matrícula 3000027-7, a viajar para cidade de Crato/CE, no período de 11 a 18 de julho de 2025, a fim de participar da 72ª Edição da Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados (EXPOCRATO), concedendo-lhe 7,5 (sete diárias e meia) no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 12, § 1º, classe I, do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, de-vendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária do Custeio da Secretaria do De-senvolvimento Agrário(SDA). PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2025.

Joelise Collyer Teixeira de Paula SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e portaria nº14/2025 de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR GUILHERME FRANÇA MORAES , que exerce a função de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda, matrícula funcional nº 497868.1.6, a viajar ao município de Quixeré - Ce, no dia 16 de julho de 2025, a fim de participar do RH Itinerante em Quixeré, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), com fundamento no §1º, do art. 12, do Anexo I, do Decreto Estadual nº 35.922 de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, correndo a despesa por dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 16 de julho de 2025.

Joelise Collyer Teixeira de Paula

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, respondendo, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 035/2025, de 02.07.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 04.07.2025 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JADE AFONSO ROMERO , Secretária da Proteção Social, matrícula: 300019-3-1, a viajar as cidades de Icapui, Fortim e Aracati, no período de 08 a 11.07.2025, a fim de realizar da entrega dos cartões vale gás, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), perfazendo o valor de R$ 694,40 (seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2025.

Joelise Collyer Teixeira de Paula

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO Registre-se e publique-se.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, conforme Portaria Nº035/2025-CC, RESOLVE AUTORIZAR MARCOS JACINTO DE SOUSA , Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000048-X, a viajar a cidade do Crato/Ce, nos dias 12 a 20 de julho de 2025, para