DOE 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº139 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2025

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representado neste ato pelo Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16886, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16886 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.733,08 (Nove mil setecentos e trinta e três reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATADA - Francisco Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS: 01- Dianne Maria Xenofonte de Araújo, 02- Jessica Marques da Silva . 24 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063640/2025-10/IG-1384105

CONTRATANTE: EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO, situada(o) na Rua CEL Francisco de Matos Brito, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/006409, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: 60.560.057 RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES , com sede na rua Itajaí 228 - Canidezinho Fortaleza - CE, CEP: 60.731-465, Fone: (85)9 97200675, inscrita no CNPJ sob o nº 60.560.057/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Rafaela de Sousa Magalhães. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVICO DE MANUTENÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08363, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08363, Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08363e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaramiranga-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0976.07.339039.50000.0 - 10036. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz- CONTRATANTE – Rafaela de Sousa Magalhães– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jamilly Alves Lopes, 02-Francisco Adriano Quitéria Furtado. Fortaleza, 24 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102797/2025-78/ IG: 1391173

CONTRATANTE: A(O) EEMTI VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, situada(o) na RUA JOSUÉ ALVES MAGALHÃES, Nº 06, CAIO-PRADO, MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0733-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria do Socorro Fernandes Batista CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E AGUA LTDA , com sede no Sítio Garapú, S/n, Zona Rural, Conde-PB, CEP: 58.322-000 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Edson Nascimento de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás Engarrafado, Botijão de 13kg , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16854, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16854, Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16854 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do dia da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.611,60 (Quatro mil, seiscentos e onze reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.3390 30.50000.0 – 3063. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Fernandes Batista - CONTRATANTE – Edson Nascimento de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Francisca Aquino de Sousa, 02- Rosileide de Oliveira Vasconcelos. Fortaleza, 24 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001100527/2025 22 IG 1390986

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO ,situada(o) na Avenida Vicente Tavares Simões no Bairro Vila Paulo Gonçalves, CREDE 20 - AURORA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0577-47 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66 , telefone: (85) 98224-6606, com sede à Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843- 240, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 41.074,00 (Quarenta e um mil e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO - ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRA TANTE – JOAO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA - SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID e TESTEMUNHAS: 01- LUCAS DO AMARAL RODRIGUES, 02- CICERO RODRIGUES SARAIVA. 24 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR