DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025 145

manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: acrescer e prorrogar o contrato nº688/2023 , que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva, corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, dos 11 (onze) equipamentos focos cirúrgicos, marca KSS, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA. VIII – VALOR GLOBAL: R$75.481,55 (setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de julho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: XII– DATA:17/07/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: ANGELA ROCHA MAPURUNGA e NIEVES ELVIRA DU BOIS RODRIGUES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 428/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 810/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO (HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA) ; V – ENDEREÇO: Rua Abigail Cidrão de Oliveira, nº 213, Planalto dos colibris, Tauá/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº810/2023 , que tem como objeto os serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, ORTOPEDIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 410.312,25 (quatrocentos e dez mil trezentos e doze reais e vinte e cinco centavos), renovando-se assim os créditos orçamentários; IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 19 de julho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:17/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Justino Scatolin.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº827/2024 PROCESSO Nº24001.039337/2025-21 PRÉ-RESERVA 1381112000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 432/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 827/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: alteração do gestor e prorrogar o Contrato nº827/2024 , que tem como objeto serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição. VIII – VALOR GLOBAL: R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de julho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 16/07/2025. XIII – SIGNATÁRIOS:Ângela Rocha Mapurunga e Francisco Lennon Barbosa Martins.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº04/2024 NUP 24001.052531/2025-01 PRÉ-RESERVA 1388639000 I-Doc. Nº 19/2025 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 04/2024 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PALHANO/CE ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. III-OBJETO: prorrogar o Termo de Ajuste nº04/2024 , que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a aquisição de ambulância para o município de Palhano/CE. IV-DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias iniciando no dia 18 de julho de 2025 e findando em 14 de janeiro de 2026. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. VII–DATA: 17/07/2025. VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e José Luciano SIlva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/17612 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, VAD MEDICAL COMERCIO LTDA, AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - CABOS E LÂMINAS DE LARINGOSCÓPIO E OUTROS** , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230920 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 02654085/2023. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 17: 1391590 - EQUIPAMENTO, OFTALMOSCOPIO DIRETO, LED, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 557,0000. VAD MEDICAL COMERCIO LTDA: ITEM 7: 1081067 - EQUIPAMENTO, CABO DE LARINGOSCOPIO CONVENCIONAL, PEDIATRICO, ACO OU LATAO, PILHAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 155; VALOR UNITÁRIO: R$ 165,0000. ITEM 8: 1081160 - LAMINA DE LARINGOSCOPIO, ACO, CURVA, N° 00, COMPATIVEL COM CABO DE LARINGOSCOPIO TIPO CONVENCIONAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 141; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,0000. ITEM 9: 1122312 - LAMINA DE LARINGOSCOPIO, ACO, CURVA, Nº 0, COM LAMPADA, COMPATIVEL COM CABO DE LARINGOSCOPIO TIPO CONVENCIONAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 154; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000. ITEM 10: 1122322 - LAMINA DE LARINGOSCOPIO, ACO, CURVA, Nº 1, COM LAMPADA, COMPATIVEL COM CABO DE LARINGOSCOPIO TIPO CONVENCIONAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 154; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000. ITEM 11: 1122332 - LAMINA DE LARINGOSCOPIO, ACO, CURVA, Nº 2, COM LAMPADA, COMPATIVEL COM CABO DE LARINGOSCOPIO TIPO CONVENCIONAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 161; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,0000. ITEM 12: 353086 - LAMINA DE LARINGOSCOPIO, ACO, RETA, N° 00, COMPATIVEL COM CABO DE LARINGOSCOPIO TIPO CONVENCIONAL, COM LAMPADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 307; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,0000. ITEM 13: 1004649 - LAMINA DE LARINGOSCOPIO, ACO, COMPATIVEL COM CABO DE LARINGOSCOPIO INFANTIL, RETA N° 0, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000. ITEM 14: 1004669 - LAMINA DE LARINGOSCOPIO, ACO, COMPATIVEL COM CABO DE LARINGOSCOPIO INFANTIL, RETA N° 1, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 154; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000. ITEM 15: 1004679 - LAMINA DE LARINGOSCOPIO, ACO, COMPATIVEL COM CABO DE LARINGOSCOPIO INFANTIL, RETA N° 2, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000. AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 20: 1095852 - EQUIPAMENTO, OTOSCOPIO CLINICO PORTATIL,ESPECULOS E ESTOJO, LAMPADA XENON, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 77; VALOR UNITÁRIO: R$ 161,2000. ITEM