DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025
161
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALPORTARIA Nº2878/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.007045/2025-20, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de julho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2878/2025-GS DE 09 DE JULHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº326-37/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Eduardo de Sabóia Xavier | Policial Civil | 300.220-1-7 | 01 pistola cal.40; 10 munições | 2.520,00 | 315,00 |
| Josiel Rodrigues Dantas | Policial Civil | 301.220-9-7 | cal.40; 01 pistola cal.9; | 315,00 | |
| Roberto Carmo de Assis | Policial Civil | 300.422-1-2 | 315,00 | ||
| Maria Eliana ferreira Marinho Martins | Policial Civil | 133.920-1-3 | 315,00 | ||
| Alexandre Roosevelt Maia | Policial Civil | 300.091-8-5 | 315,00 | ||
| Felipe Douglas Valentim de Souza | Policial Civil | 300.098-0-0 | 315,00 | ||
| Rogério Ramos de Oliveira | Policial Civil | 300.230-1-3 | 315,00 | ||
| Samara carvalho Silva Buenos Aires | Policial Civil | 300.114-5-7 | 315,00 |
PORTARIA Nº2884/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.007541/2025-83, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de julho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2884/2025-GS DE 09 DE JULHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº322-180/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| João Paulo Plutarco Nogueira | Policial Civil | 300.550-1-2 | 13 munições cal.40; 02 | 168,00 | 28,00 |
| Luciana Hyppolito Siqueira | Policial Civil | 151.918-1-3 | munições cal.12 | 28,00 | |
| Johanna Georg da Silva | Policial Civil | 300.039-5-0 | 28,00 | ||
| Raimundo Ivo da Silveira Neto | Policial Civil | 405.083-1-7 | 28,00 | ||
| Edilson Batista Frota | Policial Civil | 300.492-1-7 | 28,00 | ||
| Cristovam Colombo Cirqueira | Policial Civil | 301.245-2-9 | 28,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2897/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.018830/2025-99, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de julho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2897/2025-GS DE 10 DE JULHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-299/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Jeias Vasconcelos Gurgel Júnior | Policial Militar | 588.079-1-5 | 01 revólver cal.38; 05 | 624,00 | 156,00 |
| Paulo Jucier Bezerra de Lima | Policial Militar | 308.880-9-X | munições cal.38 | 156,00 | |
| Pedro Nilton Saraiva de Carvalho Filho | Policial Militar | 300.065-8-5 | 156,00 | ||
| Jean Pereira Ximenes | Policial Militar | 587.672-1-2 | 156,00 |
PORTARIA Nº3053/2025 - GS - O PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, D.O.E. de 28 de fevereiro de 2023 e considerando a indicação constante no NUP: 10061.039049/2025-58, RESOLVE: 1. DESIGNAR , como Gestor de Compras o servidor: ANDERSON DUARTE ALEXANDRINO – Matrícula: 843.963-5-4, junto a Unidade Orçamentária 100608 – FSPDS/PMCE, a partir da data da assinatura desta Portaria, em substituição a servidora Gabriela Vasconcelos Lucena Sucupira – Matrícula: 308.388-1-5, constante na Portaria nº2547/2023-GS, publicada no DOE de 06 de outubro de 2023. 2. REVOGAR os termos da Portaria nº2547/2023-GS, publicada no DOE n° 189, de 06 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.
Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº3190/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o servidor LEANDRO SILVA DE SOUSA , ocupante do cargo Coordenador, matrícula nº300.042-3-X, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Brasília/DF, nos períodos de 05/08 a 08/08/2025, com a finalidade de participar do 52º SECOP Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública, conforme NUP 10001.006820/2025-15, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea no valor de R$ 2.422,72 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ R$ 4.747,59 (quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de julho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.