DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025

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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº36.672, de 16 de Junho de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) FRANCISCO FABIO ALVES DE SALES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 27 de junho de 2025. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº36.672, de 16 de Junho de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) JOSE FERREIRA DA COSTA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 01 de julho de 2025. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº36.672, de 16 de Junho de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Junho de 2025, RESOLVE NOMEAR , JESSICA GOMES DE ALCANTARA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 01 de junho de 2025. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA (COAF) Nº15/2025 - SF O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao POLICIAL MILITAR, JOSÉ AMARILDO FREIRE GONDIM , matrícula nº 125.433-1-X, lotado no Quartel do Comando Geral da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2025NE001236. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Francisco Narcelio Atanazio Alves – CEL QOPM

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA (COAF) Nº18/2025 - SF O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao POLICIAL MILITAR, RITA MARIA DOS SANTOS SOUSA , matrícula nº 108.562-1-3, lotada no Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual de POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2025NE001773. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Francisco Narcelio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA (COAF) Nº20/2025 - SF O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao POLICIAL MILITAR, DAVID NASCIMENTO DA SILVA , matrícula nº 309.097-9-8, lotado na 1ª Companhia do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2025NE001775. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Francisco Narcelio Atanazio Alves – CEL QOPM

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA (COAF) Nº21/2025 - SF O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao POLICIAL MILITAR, GESDAN BARBALHO JULIANO , matrícula nº 100.655-1-8, lotado na COGEIC – Coordenadoria de Gestão Interna do Ensino, Instrução e Cultura da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2025NE001786. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Francisco Narcelio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.