DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025
198
PORTARIA Nº1182/2025 NUP 10041.003938/2025-15 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério à SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA DO CURSO DE EXTENSÃO EM PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - 2025, referente ao mês de Março de 2025, conforme NUP nº 10041.003938/2025-15, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1182/2025 DE 21 DE JULHO DE 2025 CURSO DE EXTENSÃO EM PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - 2025 ( CONTEUDISTA )
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALINE MEDEIROS PINHEIRO |
30119355 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. TIPOS DE VIOLÊNCIA. ASSISTÊNCIA À MULHER E ATENDIMENTO PELA AUTORIDADE POLICIAL |
10 | 31/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 809,50 |
| ALINE MEDEIROS PINHEIRO |
30119355 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E CRIME DE DESCUMPRIMENTO |
10 | 31/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 809,50 |
| ALINE MEDEIROS PINHEIRO |
30119355 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PACTO ANTIFEMINICÍDIO – LEI 14.994/2024 |
10 | 31/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 809,50 |
| ALINE MEDEIROS PINHEIRO |
30119355 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CONTEXTO E HISTÓRICO DA LEI MARIA DA PENHA |
10 | 31/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 809,50 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 40 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.238,00
PORTARIA Nº1184/2025 NUP 10041.003884/2025-98 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE SEGURANÇA EM ÁREA INSTITUCIONAL – CSAI – TURMA I - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Junho de 2025, conforme NUP nº 10041.003884/2025-98, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1184/2025 DE 21 DE JULHO DE 2025 CURSO DE SEGURANÇA EM ÁREA INSTITUCIONAL – CSAI – TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
NÍVEL |
VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO |
CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS PAULO DA COSTA |
30846610 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE SEGURANÇA EM ÁREA INSTITUCIONAL – CSAI – TURMA I - 2025... GRUPO - 1 |
29 | 23/06/2025 a 30/06/2025 |
R$ 2.347,55 |
| NAERTON GOMES DE MENEZES |
11107915 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | USO PROGRESSIVO/ SELETIVO DA FORÇA E ARMAMENTOS |
10 | 25/06/2025 a 25/06/2025 |
R$ 809,50 |
| NILSÉ MOREIRA SALES | 00070912 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 32,38 | USO PROGRESSIVO/ SELETIVO DA FORÇA E ARMAMENTOS |
10 | 25/06/2025 a 25/06/2025 |
R$ 323,80 |
| JOÃO DE DEUS DA SILVA NETO |
12536216 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | TÉCNICA POLICIAL MILITAR ATINENTE À SEGURANÇA EM ÁREA INSTITUCIONAL |
5 | 30/06/2025 a 30/06/2025 |
R$ 404,75 |
| JOSÉ MESSIAS MENDES FREITAS |
12528019 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 113,33 | SER POLICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
5 | 26/06/2025 a 26/06/2025 |
R$ 566,65 |
| LUIS ELLERY BESSA PEREIRA JÚNIOR |
10477719 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | LEGISLAÇÃO ESPECIAL DA ATUAÇÃO POLICIAL MILITAR |
5 | 24/06/2025 a 24/06/2025 |
R$ 404,75 |
| SÂNZIO RAFAELO SEGUNDO E SOUSA |
1188671X | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | DEFESA PESSOAL | 5 | 27/06/2025 a 27/06/2025 |
R$ 323,80 |
| FUNDAMENTOS | ||||||||
| MARCUS TÚLIO MOREIRA PRUDÊNCIO |
12794711 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | OPERACIONAIS DA SEGURANÇA EM ÁREAS INSTITUCIONAIS |
10 | 26/06/2025 a 30/06/2025 |
R$ 647,60 |
| LIANA MARIA GONÇALVES RODRIGUES |
30839110 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | AJUDÂNCIA DE ORDENS, CERIMONIAL E PROTOCOLO. |
5 | 27/06/2025 a 27/06/2025 |
R$ 404,75 |
| ALDERI SILVA RODRIGUES |
11006213 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | DEFESA PESSOAL | 5 | 27/06/2025 a 27/06/2025 |
R$ 323,80 |
| ALAN CESAR BEZERRA DE MENEZES |
12520816 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | AJUDÂNCIA DE ORDENS, CERIMONIAL E PROTOCOLO. |
5 | 27/06/2025 a 27/06/2025 |
R$ 404,75 |
| JOSÉ KILDERLAN NASCIMENTO DE SOUSA |
10809819 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 113,33 | AULA INAUGURAL | 3 | 23/06/2025 a 23/06/2025 |
R$ 339,99 |
| RENATTO DE SOUSA MELO |
300724-1-3 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | TÉCNICA POLICIAL MILITAR ATINENTE À SEGURANÇA EM ÁREA INSTITUCIONAL |
5 | 30/06/2025 a 30/06/2025 |
R$ 404,75 |
| FUNDAMENTOS | ||||||||
| JOSE DE BARROS CAMPELO NETO |
308828-1-4 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | OPERACIONAIS DA SEGURANÇA EM ÁREAS INSTITUCIONAIS |
10 | 26/06/2025 a 30/06/2025 |
R$ 809,50 |
| ADRIANO DA ROCHA PEREIRA |
30169417 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 32,38 | DEFESA PESSOAL | 5 | 27/06/2025 a 27/06/2025 |
R$ 161,90 |
| CRISTIANE CARVALHO HOLANDA |
0005741X | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 145,71 | COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA |
10 | 23/06/2025 a 24/06/2025 |
R$ 1.457,10 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 127 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.134,94