DOE 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2025

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PORTARIA CC 0024/2025-SEINFRA - O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.752, de 25 de Julho de 2025, RESOLVE DESIGNAR, JOAQUIM FIRMINO FILHO , a partir de 25 de Julho de 2025, para o exercício no(a) Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 30 de julho de 2025.

Helio Winston Barreto Leitao SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta o processo nº 08012.076652/2024-73 do SUITE, nos termos do art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, o (a) servidor (a) MARCELO FIGUEIREDO ARAÚJO , matrícula nº 30062434, do cargo de Agente de Trânsito e Transportes, Grupo Ocupacional Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e Transportes - ANAOTT, referência 06, lotado (a) no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, a partir 04/11/2024. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 09 de julho de 2025. Hélio Winston Barreto Leitão SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA Waldemir Catanha de Sena Júnior SUPERINTENDENTE

O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta o processo do SUÍTE nº08012.024163/2024-36, e nos termos do art.63, Inciso I, da Lei nº9.826, de 14/05/1974, Resolve Exonerar , A Pedido, a servidora FRANCISCA GLEYCIANE LOURENÇO CÂNDIDO , matrícula nº 30003365, do cargo de Vistoriador(a), Grupo Ocupacional Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e Transportes - ANAOTT, referência 6, lotada no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, a partir 24/06/2024. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 17 de julho de 2025.

Hélio Winston Barreto Leitão SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA Waldemir Catanha de Sena Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº1179/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.093281/2025-75, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1570/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Itapipoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/07/2025 a 15/07/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de julho de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1779/2025 DE 22 DE JULHO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº1664/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.089075/2025-61, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1543/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exames de Habilitação Volante, na cidade de Baturité/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 04/07/2025 a 07/07/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de julho de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1664/2025 DE 10 DE JULHO DE 2025