DOE 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2025

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original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 – 240. DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Gonçalves - CONTRATANTE – JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria da Luz Félix da Guia, 02- Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 30 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001095894/2025 05 IG 1391813

CONTRATANTE: EEMTI Lili Feitosa, situada na AV Jornalista Helder Feitosa , S/N, Tauá-CE, CREDE 15 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0280-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena CONTRATADA: M CESAR DE OLIVEIRA , com sede na Rua JULIO GONCALVES DA SILVA, n 420 - ALTO BRILHANTE, Tauá - CE, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 9656-9614, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.186.050/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Manoel Cesar de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Água Mineral nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15051, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15051 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) DIAS, contado da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de TREZENTOS E CINCO (305) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 36.274,07 (TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7693. DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena CONTRATADA - Manoel Cesar de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- Clenúbia Oliveira Barbosa, 02- Maria Gracimaria Alves de Lima Bizerra. 30 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097421/2025-34/IG-1391257

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, situada no Sítio Queimadas, SN, Carmelópolis, Campos Sales – CE, CEP: 63.150-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA: EMPRESA: VIPCOM LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ., com sede na Avenida Eusebio de Queiroz, 4886 – Loja 3, Bairro: Centro, Cidade/UF Eusebio/CE - CEP: 61.760-051, inscrita no CNPJ sob o nº 33.572.971/000165, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Antonio Edson Nascimento de Araujo Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de Aquisição - Passagens e locomoção - Transporte de servidores , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240051, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Campos Sales – CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura, na forma do Art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da emissão da primeira ordem de serviço na forma da Lei, ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.625,00 (Vinte e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 5533 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Laurinda Fortaleza de Souza- CONTRATANTE – Antonio Edson Nascimento de Araujo Filho– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Geane Alves Bezerra, 02-Antônio Lucas de Alencar Sousa . Fortaleza, 30 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104759/2025-50/IG-1392471

CONTRATANTE: EEMTI ARISTARCO CARDOSO, situada(o) na rua Expedito Alves de Santana, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514057402, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: EMPRESA FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS , com sede na AV. ANTONIA AMBROSIO BASILIO ALVES, N 254 CABACEIRAS, BREJO SANTO-CE, CEP: 63260000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69,, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Cicero Samuel de Sousa Luna. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERCANTIL COM PROTEÍNAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17608, Termo de Participaçãonº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17608, Termo de Participação nº 20250010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17608 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 49.963,20 (Quarenta e nove mil,novecentos e sessenta e tres reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Manoel Faustino da Silva Neto- CONTRATANTE – Cicero Samuel de Sousa Luna – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA DE SOUSA SOLINO, 02-EDIPO DE SANTANA. Fortaleza, 30 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR