DOE 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093171/2025-63/IG-1388492

CONTRATANTE: EEMTI NAZARÉ GUERRA, situada na Rua Vereador Raimundo Junior, S/N – Conj. Habitacional Lúcia de Fátima – Dt. Lagoa do Mato – Itatira – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0323-29, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Ordenadora de Despesas a sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na Rua Professor Anacleto, 26 C - CEP 60.450-360 - Parquelândia – Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14125 e Termo de Participação nº 0018/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14125 e Termo de Participação nº 0018/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14125 e Termo de Participação nº 0018/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itatira – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.770,90 (um mil setecentos e setenta reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339039.50000.0 – 46240. DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO- CONTRATANTE – Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Gabriela Barbosa de Oliveira Maciel, 02-Maria Lúcia da Cruz. Fortaleza, 28 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061396/2025-51/ IG: 1383700

CONTRATANTE: A(O) EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, situada(o) na Rua: Júlio Braga,101-AParangaba – Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0702-55, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JULÇARA CAVALCANTE CRUZ CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede à Rua: 20, nº 80 ‘A” -Bairro: Alto Alegre I – CEP:61.922-190 , Município – Maracanaú/Ce, Fone: (85) 99720 0675 , inscrita: no CNPJ: sob nº 51.044835/0001- 84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) S(o) FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIRO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO- CAPINA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2025, Termo de Participação nº 2025/04, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 04/2025, Termo de Participação nº 2025/04, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2025 e Termo de Participação nº 2025/04, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( TREZENTOS E TRINTA ) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.199,00 (HUM MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: JULÇARA CAVALCANTE CRUZ - CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IABIO BRUNO DA CUNHA SOARES, 02- ISAU DA SILVA VIEIRA. Fortaleza, 29 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096227/2025-31/ IG: 1391624

CONTRATANTE: A O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, estabelecida à AV. BORGES DE MELO, Nº 210, Bairro AEROPORTO, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.415-150, Telefone (85) 3101-2166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0480-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.224.603/0001- 93, com sede à Avenida São Vicente de Paula, nº 440, Bairro Araturi III, Município Caucaia- CE, CEP 61.655-000, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de contratação MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/ 15079 e Termo de Participação nº 20250022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/ 15079 e Termo de Participação nº 20250022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/ 15079 e Termo de Participação nº 20250022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.950,00 (dez mil e novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20976.03.339030.50000.0 – 17333 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA - CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LUÍSA DA SILVA FERREIRA, 02- ISABELLA DURANS LIMA. Fortaleza, 29 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104550/2025-96/IG-1391829

CONTRATANTE: EEMTI Profª Eunice Maria de Sousa Freitas, situada (o) na rua Gabriel Izidro, nº 388, Palestina, município de Mauriti-CE, CEP: 63210000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0568-56, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor geral, Sr. João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: IGOR & ELO GPL LTDA , com sede na Avenida Fernandes Teles Cartaxo, nº 606, Bairro Bela Vista, Mauriti-CE, CEP:63210-000, Fone: (88)99677-8511, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.237.196/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste