DOE 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2025

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o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 220 (duzentos e vinte) dias, contados da publicação em D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 – 7529. DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Dieferson Leandro de Souza- CONTRATANTE – José Roberto Pereira de Morais– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Thalynni de Sousa Carvalho, 02-Naila Evelin de Lima Santos. Fortaleza, 29 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.010436/2025-04/ IG: 1392240000

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, situada na RUA 05 DE MARÇO Nº 13 PADRE JÚLIO MARIA II, CAUCAIA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0146-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ERNANDES ALVES DANTAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAUCAIA - COOPERCAU , situado à rua Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo n.° 4221 , Bairro: Mirambé, município de Caucaia, CEP 61.685-000 inscrita no CNPJ sob n.° 23.473.738/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Mesquita Alves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/01117, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/01117 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 35.928,00 (TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 5486. DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: ERNANDES ALVES DANTAS - CONTRATANTE – Francisco Carlos Mesquita Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Carmo Ferreira de Oliveira Neta, 02- Francisco Sales Pereira Neto. Fortaleza, 29 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104570/2025-67/ IG: 1392267000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, estabelecida a Avenida Presidente Castelo Branco, s/nº, Bairro Novo Juazeiro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1183, inscrita no CNPJ/MF Nº.07.954.514/0600-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO CONTRATADA: COPERGA COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 63.560.007/0001-88, com sede à Rua à Rua dos Cariris, nº. 109, Bairro Centro, Município de Barbalha/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº. 17448/2025 e Termo de Participação nº. 13/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 17448/2025 e Termo de Participação nº. 13/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 17448/2025 e Termo de Participação nº. 13/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da Publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.149,50 (TREZE MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 20976.01.339030.50000.0 - 7529 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO - CONTRATANTE – JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA SILVERLANIA DE SOUZA ALVES, 02- VALDELICE LIMA FERREIRA. Fortaleza, 29 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098754/2025-81/IG-1390887

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida a Rua Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro Distrito Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337 4061, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: EMPRESA BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66 doravante denominada CONTRATADO, representada neste ato pelo(a) Sr(o). SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 13.628,88 (TREZE MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra- CONTRATANTE – SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Jessyanne Moreira Viana, 02-Gledson da Silva Lima. Fortaleza, 29 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101278/2025-92/ IG: 1390417

CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, situado na Rua do Cruzeiro, Nº 1440, Bairro: São Miguel, Juazeiro do Norte - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514.0602/92, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: PARTENAIRE CONTABILIDADE AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO SS , inscrita no CNPJ: 38.276.354/0001-36 com sede à Rua Vicente Linhares, nº 521, Bairro: Aldeota, Município de Fortaleza - CE, CEP: