DOE 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099966/2025-85/IG-1392475

CONTRATANTE: EEMTI Raimundo Moacir Alencar Mota, situada(o) na Rua Padre Emílio Cabral, Nº 538, Bairro Centro, Assaré – Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0611-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE , com sede à Rua Raimundo Moacir Mota, Nº 112, Bairro Centro – Assaré - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.657.733/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo - Gêneros da Alimentação Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14927, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14927, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14927 e Termo de Participação nº 2025/0006 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Assaré – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 26.004,70 (Vinte e seis mil e quatro reais e setenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.5520 0.1 – 5617. DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Valderez Arrais da Silva- CONTRATANTE – ANTÔNIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonia Francisca da Silva, 02-Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 29 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084460/2025-71/PRÉ-RESERVA: 1391952

CONTRATANTE: EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, situada(o) na Rua Francisco de Queiroz, nº 632, Bairro Centro, Município de Palmácia/ CE, Telefone (85) 3339-1811, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0264-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria Marlene Costa de Sousa. CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR , com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-Ce, CEP: 61.652-640,Fone: (85) 3294.5019, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇO CONTÁBIL) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12309, Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12309, Termo de Participação nº 20250004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12309 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$190,00 (Cento e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 76.07.339039.50000.0 – 10036. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA MARLENE COSTA DE SOUSA - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LAURA GAMA CAVALCANTE, 02-MARTA LUANA NOBRE DE ALMEIDA. Fortaleza, 29 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102950/2025-67/PRÉ-RESERVA: 1392032

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, situada na Aldeia Fidélis, nº 347, Zona Rural, Município de Quiterianópolis– CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0271-63,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ANA FABRÍCIA LIRA DE ARAÚJO. CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , com sede á Avenida Ouvidor Mor. Victoriano Soares Barbosa. nº 780, Saranhão, na cidade de Baturité, Estado do Ceará, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 9131-2096, inscrita n a MM Junta Comercial do estado do Ceará-JUCEC sob nº 23202224731 e no CNPJ/MF sob nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS (GÁS DE COZINHA BOTIJÃO DE 13 KG) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16882, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16882, Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16882 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUITERIANÓPOLIS–CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$4.760,00 (Quatro mil, setecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.13.339030.50000.0 - 7903. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: ANA FABRÍCIA LIRA DE ARAÚJO - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARCIANA MOREIRA MELO, 02-GABRIELA FERREIRA DA SILVA. Fortaleza, 29 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102218/2025-97/PRÉ-RESERVA: 1391789

CONTRATANTE: O Estado do ceara, através da secretaria da educação/ Escola EEMTI Francisco Mizael Cavalcante , situada NA ESTRADA DE TODOS OS SANTOS - inscrita no CNPJ sob o nº- 07.954.514/0840-43, S/N NO DISTRITO DE MARRUÁS, MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE FONE:(88) 9-99091466, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o seu Diretor Geral Sr. ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Av São Vicente de Paula- nº 440, CEP: 61.655-000, Fone: (85)99987-6658 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n