DOE 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2025

54

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.103304/2025-17/PRÉ-RESERVA: 1391681

CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gerardo Majella Mello Mourão, situada(o) na Avenida Alves Peixoto, S/Nº, Distrito de Matriz de São Gonçalo, Município de Ipueiras-CE, CEP 62.230-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0370-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sey Diretor Geral, Sr. Paulo Alves de Sousa. CONTRATADA: COMERCIAL MGR DE FREITAS LTDA , com sede na Rua Doutor Júlio Lima, 948, Centro, Crateús-CE, CEP: 63.700-133, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16992, Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16992, Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16992 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: IPUEIRAS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do Diário Oficial do Estado (D.O.E), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$14.122,50 (quatorze mil cento e vinte e dois mil reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 – 15317. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: PAULO ALVES DE SOUSA - CONTRATANTE – LEONARDO GOMES VIEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA JARLENE MARTINS CAMELO, 02-ANTONIA ROBERTA SANTOS VERAS DA SILVA. Fortaleza, 30 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099392/2025-45/PRÉ-RESERVA:1391694

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MOREIRA FILHO, situada na Rua Manoel Franklin, nº5033, Bairro Centro, Município de Tabuleiro do Norte/CE, Telefone (88) 3424 3810, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0233- 38, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia Chaves. CONTRATADA: EMPRESA BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, com sede à Rua José Pereira Barros, Nº 252, Guajiru, Município de Fortaleza- CE e doravante denominada CONTRATADA representada neste ato pela Sra. SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos da Escola de Ensino Médio em tempo Integral Francisco Moreira Filho, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$36.212,00 (Trinta e seis mil, duzentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1-5340 . DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES - CONTRATANTE – SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Juliana de Almeida Maia, 02-Elisoneide de Araújo dos Santos. Fortaleza, 30 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104899/2025-28/PRÉ-RESERVA: 1391253

CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gerardo Majella Mello Mourão, situada(o) na Avenida Alves Peixoto, S/Nº, Distrito de Matriz de São Gonçalo, Município de Ipueiras-CE, CEP 62.230-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0370-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sey Diretor Geral, Sr. Paulo Alves de Sousa CONTRATADA: DM DISTRIBUIDORA – ME , com sede na Rua Floriano Peixoto, 590, Centro, Município de Iguatu, CEP: 63.500-050, Fone: 88 9.9202-2518, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.727.239/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DEYVID MICHELL SOUSA NEVES. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15720 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15720 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IPUEIRAS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do Diário Oficial do Estado (D.O.E), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$16.789,60 (dezesseis mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 15317. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: PAULO ALVES DE SOUSA - CONTRATANTE – DEYVID MICHELL SOUSA NEVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIA ROBERTA SANTOS VERAS DA SILVA, 02-FRANCISCA JARLENE MARTINS CAMELO. Fortaleza, 30 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098348/2025-18/PRÉ-RESERVA: 1391253

CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gerardo Majella Mello Mourão, situada(o) na Avenida Alves Peixoto, S/Nº, Distrito de Matriz de São Gonçalo, Município de Ipueiras-CE, CEP 62.230-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0370-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sey Diretor Geral, Sr. Paulo Alves de Sousa. CONTRATADA: COMERCIAL MGR DE FREITAS LTDA , com sede na Rua Doutor Júlio Lima, 948, Centro, Crateús-CE, CEP: 63.700-133, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15720, Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15720, Termo de Participação nº 20250012 e Termo de