DOE 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº144 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2025

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TIANO FREITAS RIBEIRO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 66.190,40 (sessenta e seis mil, cento e noventa reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Luciana Ribeiro Rodrigues- CONTRATANTE – CRISTIANO FREITAS RIBEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Eyshila dos Santos Nascimento, 02-Francisco Nunes Pimentel . Fortaleza, 30 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105853/2025-26/IG-1392802000

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04 – CREDE 04, situada na Travessa Dr. João Thomé, 72 – Centro – CEP 62.400-000 – Camocim – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0300-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO , com sede na Rua (Av) General Sampaio, nº 150, Bairro Centro, CEP: 62400-000, Fone (88) 3621-1981, inscrita no CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Osmar P. Albuquerque filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA: ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA REGIONAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE , destinado a atender as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 – CREDE 4, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17997 e Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17997 e Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17997 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.999,20 (dois mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 892 22100022.12.362.143.11283.05.339039.55000.1 - 756203. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS- CONTRATANTE – Osmar P. Albuquerque filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-João Batista Damião Oliveira, 02-Raul Araújo da Silva Mota. Fortaleza, 31 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093056/2025-99/ IG:1387311

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ASSIS BEZERRA, situada(o) na Praça da Matriz, S/N - Centro, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0316-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Sra. Cristina Lemos Souza CONTRATADA: ANTÔNIO EVERTON MARTINS BATISTA , com sede na Rua Petronilo Barbosa, nº 2380 – Bairro Alto Guaramiranga - CEP: 62.700-000, Fone: (85) 98219.6045, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.690.663/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio Everton Martins Batista. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06/2025, Termo de Participação nº 06/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 06/2025, Termo de Participação nº 06/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2025 e Termo de Participação nº 06/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,05 (Quatro mil reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 7833. DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Cristina Lemos Souza - CONTRATANTE – Antônio Everton Martins Batista – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lauriana de Sousa Ferreira Freire, 02- Antônia Rosângela Patrício de Almeida. Fortaleza, 31 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096815/2025-75/ IG: 1391346 CONTRATANTE: A(O) EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Rua: Descartes Braga,4269, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/051030, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Messias da Silva Braga CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES E SERVIÇOS BRASIL LTDA , com sede na Rua: 20, Nº 80 A – ALTO ALEGRE I – MARACANAÚ/CE CEP:61.922-190 - Fone:99978 6149, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001- 84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 22/2025, Termo de Participação nº 2025/22, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 22/2025 Termo de Participação nº 2025/22, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 22/2025 e Termo de Participação nº 2025/22, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA)dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 35.200,40 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.144.20974.03. 339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Messias da Silva Braga - CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO JOSÉ BENTO MENDES, 02- MARIA IVANIZA DE LUCENA IBIAPINO. Fortaleza, 31 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR