DOE 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº144 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2025

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do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 36.285,00 (TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339 030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Ivanildo da Silva Tabosa - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDICARLA BARROS SALDANHA NOGUEIRA, 02- FRANCISCA GILVANIA FELIPE DA SILVA. Fortaleza, 31 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100436/2025-97/IG-1392559

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARCONI COELHO REIS, situada na Av. Hortênsias, 2283 , inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0783-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Iara Valente do Nascimento Nogueira CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Av. Central, nº 5452, Bairro: Icarai, Caucaia/CE, CEP: 61.624-450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 129.221,00 (cento e vinte e nove mil duzentos e vinte e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Iara Valente do Nascimento Nogueira- CONTRATANTE – Denise Maria Alves Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Evilazia da Silva Lima, 02-Gleidstone Ferreira da Silva . Fortaleza, 31 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096558/2025-71/ IG: 1392466

CONTRATANTE: A EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, situada(o) na BR 304 KM 20, DISTRITO DE FORQUILHA, BEBERIBE/CE, CEP: 62.840000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816-13, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo DIRETOR Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: E. V. DE LIMA CONTROLE AMBIENTAL , com sede na Rua 21 (residencial Bom Futuro), nº 142, Senador Carlos Jereissati, Pacatuba-CE, CEP: 61.814-496, Fone: (85) 9.8953-4875, inscrita no CNPJ sob o nº 23.334.504/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Eliane Viana de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 007/2025, Termo de Participação nº 008/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a cotação eletrônica nº 007/2025, Termo de Participação nº 008/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na cotação eletrônica nº 007/2025 e Termo de Participação nº 008/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 52.030,00 (cinquenta e dois mil e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.55200.1 - 12550. DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças - CONTRATANTE – Eliane Viana de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA NETO, 02- JOSE WELLINGTON PEREIRA LIMA. Fortaleza, 31 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102564/2025-75/IG-1391673

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, situada na Rua Eduardo Albuquerque, nº 240, Bairro: Venâncios, Crateús-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-61, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , Endereço: Rua Dr. Júlio Lima, nº 948 – Centro, Cidade: Crateús -Ce, CEP: 63.700- 133, Fone:(88) 99296-5692, inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR - PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16851, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16851, Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16851 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.730,67 (vinte e sete mil, setecentos e trinta reais e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 15317. DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza- CONTRATANTE – Leonardo Gomes Vieira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Giniana da Silva Araújo, 02-Maria Aldenora Ferreira da Silva. Fortaleza, 31 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102947/2025-43/IG-1392488

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, situada a Rua Duarte Holanda, 573, Centro - Pacoti/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor o Senhor Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: G PAULO MULT COMERCIO E SERVIÇO , com sede na Rua Emília de Lima Pinho, nº 616, Bairro Centro, Município Acopiara/CE, CEP: 63.560-000, Fone: (85) 99299-3307, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.495.136/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela senhora Gerliany Paulo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa da Merenda Escolar – AÇÚCAR E ARTIGOS PARA CONFEITARIA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16878, Termo de Participação nº 2025/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16878, Termo de Participação nº 2025/0020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16878, Termo de Participação nº 2025/0020, e seus anexos, os preceitos do direito