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Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/08/2025 · pág. 35

DOE 04/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº144 | FORTALEZA, 04 DE AGOSTO DE 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
SUSYANE SILVA DOS
SANTOS AGUIAR
30034317 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
10 01/07/2025 a
03/07/2025
R$ 647,60
VANTUI BARBOSA
DE OLIVEIRA
3005881X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 8 02/07/2025 a
07/07/2025
R$ 518,08

TOTAL DE H/A PORTARIA: 142 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.138,72


PORTARIA Nº1209/2025 NUP 10041.004068/2025-00 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III - GRUPO 03, referente ao mês de Julho de 2025, conforme NUP nº 10041.004068/2025-00, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1209/2025 DE 30 DE JULHO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
OTONIEL NASCIMENTO
DE OLIVEIRA
11156819 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM
2024 - TURMA III... GRUPO -
40 01/07/2025 a
23/07/2025
R$ 3.238,00
JOAO FELIX
CAMILO NETO
30114019 MONITOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM
2024 - TURMA III... GRUPO -
30 16/07/2025 a
23/07/2025
R$ 2.428,50
MARCOS ANTONIO
MAIA GOMES
02801019 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 6 08/07/2025 a
09/07/2025
R$ 388,56
GERARDO DE SOUSA
MAIA FILHO
843.977-8-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 POLICIAMENTO OSTENSIVO
GERAL EM VIATURA
18 02/07/2025 a
08/07/2025
R$ 1.457,10
MANOEL ELIAS DA
SILVA NETO
587599-1-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 10 02/07/2025 a
09/07/2025
R$ 647,60
EGILSON RIBEIRO DA
COSTA QUEIROGA
30187512 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL 3 01/07/2025 a
01/07/2025
R$ 242,85
JEFFERSON
ALMEIDA GOMES
843.957-7-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ÉTICA E CIDADANIA 3 01/07/2025 a
01/07/2025
R$ 242,85
LEDERVAN VIEIRA CAZÉ 40498214 PROFESSOR MESTRE R$ 113,33 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
2 02/07/2025 a
02/07/2025
R$ 226,66
RODRIGO SOARES
DE OLIVEIRA
58820415 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 15 02/07/2025 a
09/07/2025
R$ 1.214,25
NAJDA RAFAELLY LIMA
MENDES PESSOA
84397652 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 COMUNICAÇÃO SOCIAL 4 03/07/2025 a
03/07/2025
R$ 323,80
LUCAS BRAGA FERREIRA 308.846-4-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO
DE CONFLITOS
6 01/07/2025 a
03/07/2025
R$ 485,70

TOTAL DE H/A PORTARIA: 137 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.895,87


PORTARIA Nº1210/2025 NUP 10041.004117/2025-04 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE HOMICÍDIO - TURMA V - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Julho de 2025, conforme NUP nº 10041.004117/2025-04, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1210/2025 DE 31 DE JULHO DE 2025 CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE HOMICÍDIO - TURMA V - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RODRIGO DE SOUSA
JATAI COSTA
30078713 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO
DE CRIME DE HOMICÍDIO -
TURMA V - 2025... GRUPO - 1
16 21/07/2025 a
24/07/2025
R$ 1.295,20
PAULO HENRIQUE
PEREIRA MELO
40506616 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 LOCAL DE CRIME, INVESTIGAÇÃO
DE SEGUIMENTO, PRONTA RESPOSTA
E ESTUDO DE CASOS CONCRETOS
8 21/07/2025 a
22/07/2025
R$ 518,08
ANTONIO ERIC ALVES
DE OLIVEIRA
40465316 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 PRONTA RESPOSTA, AÇÕES DO
NÚCLEO OPERACIONAL E ESTUDO
DE CASOS CONCRETOS
8 21/07/2025 a
22/07/2025
R$ 518,08
FRANCISCA ELAINE
MATOS PEREIRA
30081110 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ASPECTOS TECNOLÓGICOS VOLTADOS
PARA INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIO
8 23/07/2025 a
24/07/2025
R$ 647,60
AGASSIS SOUZA
RODRIGUES DA SILVA
30001079 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 EXTRAÇÃO E RELATÓRIO DE IMAGENS 8 23/07/2025 a
24/07/2025
R$ 647,60

TOTAL DE H/A PORTARIA: 48 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.626,56


PORTARIA Nº1225/2025 – DG/AESP|CE NUP 10041.000076/2025-79 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, torna pública o RESULTADO DA MÉDIA DO 1ºSEMESTRE