DOE 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº140 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001102742/2025 68 IG 1391660

CONTRATANTE: EEMTI Presidente Geisel situada na Rua José Marrocos, s/n, bairro Salesianos CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Dieferson Leandro de Souza CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO , com sede na Rua Abel sobreira, n°180, bairro Pirajá, CEP: 63.034-220 Fone: (88) 99689-2506, inscrita no CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo Gêneros Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16844, Termo de Participação nº 10/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16844 e Termo de Participação nº 10/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias contados a partir da publicação em Diário Oficial na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias contado a partir da publicação em Diário Oficial ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 47.216,00 (Quarenta e sete mil duzentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.5520 0.1 – 5617. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Dieferson Leandro de Souza CONTRATADA - Maria do Socorro de Sousa Leite e TESTEMUNHAS: 01- Naila Evelin e Lima Santos, 02- Thalynni de Sousa Carvalho. 25 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001099981/2025 23 IG 1391876

CONTRATANTE: EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, situada(o) na Avenida Vicente Tavares Simões no Bairro Vila Paulo Gonçalves , CREDE 20 - AURORA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0577-47, doravante CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: D+ COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Travessa Antônio Pinto, n°25 , CEP: 63.360-000, Fone: (88) 99239-3688, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.672.090/0001-06 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Dvidy Gabriel Brito Duarte. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para manutenção e conservação de bens e imoveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16269 , Termo de Participação nº 20250009 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16269 e Termo de Participação nº 20250009 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 trezentos e sessenta e cinco dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.327,50 ( Vinte e Quatro Mil e Trezentos e Vinte Sete Reais e Cinquenta Centavos.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA - Dvidy Gabriel Brito Duarte e TESTEMUNHAS: 01- CICERO RODRIGUES SARAIVA, 02- LUCAS DO AMARAL RODRIGUES. 25 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104593/2025-71/IG-1391041

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Maria Stela Rocha Aguiar, situada no distrito de Guriú, PV Córrego do braço, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0762-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Hipólito Elias Guilhermino CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rod BR 116, s/n, Km 23 Bloco 01, Aquiraz – CE, CEP:61.700-000, Fone: (85)4012-2954, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 57.978,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e setenta e oito reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 - 10248. DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Hipólito Elias Guilhermino- CONTRATANTE – Cristiano Freitas Ribeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Jhullya Carneiro Marques, 02-Geovana Kersia Santos de Oliveira. Fortaleza, 25 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001093726/2025 77 IG 1388534

CONTRATANTE: EEMTI NAZARÉ GUERRA, situada na Rua Vereador Raimundo Junior, S/N – Conj. Habitacional Lúcia de Fátima – Dt. Lagoa do Mato – Itatira – CE, CREDE 07 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0323-29, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Ordenadora de Despesas a sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na Av. Luciano Magalhães, nº 5339, Bairro: Bela Vista – CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sra. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14301 e Termo de Participação nº 0019/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14301 e Termo de Participação nº 0019/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itatira – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339039.50000.0 – 46240.. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA - NAIME CAVALCANTE AUR e TESTEMUNHAS: 01- Ana Gabriela Barbosa de Oliveira Maciel, 02- Maria Lúcia da Cruz. 24 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR