DOE 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº140 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2025

33

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098532/2025-68/IG-1389651000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida a Rua Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro Distrito Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337 4061, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: EMPRESA MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , com sede na Rua José Rodrigues, nº 68, Bairro: CENTRO, Cidade/UF IBICUITINGA/CE, CEP: 62955-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.513,20 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.0 7.339030.55200.1 - 17554. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra- CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Jessyanne Moreira Viana, 02-Gledson da Silva Lima. Fortaleza, 25 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001087011/2025 85 IG 1391244

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Governador Adauto Bezerra, estabelecida na Rua São sebastião nº. 147 - Quadra, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CREDE 13 - CEP: 63.780-000, telefone (88) 3696-1613, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DE ASSENTAMENTO SANTANA LTDA , situada no Assentamento Santana, sn, município de Monsenhor Tabosa, CEP 63.780-000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Edílson Pereira dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(AGF), aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n º 002/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº002/2025 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.489,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 15317. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA - Edílson Pereira dos Santos e TESTEMUNHAS: 01- Cléa Teixeira Rodrigues, 02- Maria de Fátima Santos Nascimento Segunda. 25 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001093765/2025 74 IG 1388733

CONTRATANTE: A EEMTI NAZARÉ GUERRA, situada na Rua Vereador Raimundo Junior, S/N – Conj. Habitacional Lúcia de Fátima – Dt. Lagoa do Mato – Itatira – CE, CREDE 07 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0323-29, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Ordenadora de Despesas Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: ANTONIO EVERTON MARTINS BATISTA , com sede na Rua Petronilo Barbosa, nº 2380 – Bairro Alto Guaramiranga – Canindé – CE, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 57.690.663/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Antônio Everton Martins Batista. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14321 e Termo de Participação nº 0020/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14321 e Termo de Participação nº 0020/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itatira – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.396,00 (cinco mil trezentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339039.50000.0 - 46240. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA - Antônio Everton Martins Batista e TESTEMUNHAS: 01- Ana Gabriela Barbosa de Oliveira Maciel 2 - Maria Lúcia da Cruz,. 24 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080094/2025-81/IG-1390468

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, situada na Rua Eduardo Albuquerque, nº 240, Bairro: Venâncios, Crateús-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-61, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , CEP: 63.700-133, Fone:(88) 99296-5692, inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL - PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11074 Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência anexo I e na proposta do CONTRATADO anexo II. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11074, Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência anexo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11074 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.625,00 (quinze mil, seiscentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 – 9772. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza- CONTRATANTE – Leonardo Gomes Vieira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Giniana da Silva Araújo, 02-Maria Aldenora Ferreira da Silva. Fortaleza, 24 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR