DOE 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº140 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2025

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hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.059001/2025-50. Hidrolândia, 03 de abril de 2025. CREDE 6 - SOBRAL/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.065885/2025-81

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JOSE SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA , matrícula nº 22200140387102, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 11/04/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 07/02/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.065885/2025-81. Hidrolândia, 11 de abril de 2025. CREDE 6 - SOBRAL/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XVII, nº 120, de 01 de julho de 2025, que publicou o Ato de nomeação de FRANCISCO ANDERSON FREITAS ALEXANDRE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo Financeiro, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação: Onde se lê : FRANCISCO ANDESON FREITAS ALEXANDRE Leia-se : FRANCISCO ANDERSON FREITAS ALEXANDRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 137 SÉRIE 3 ANO XVII, 24 DE JULHO DE 2025, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE Gêneros de Alimentação DO PROCESSO Nº 22001.100174/2025-61, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, situada na Avenida Juvenal de Castro, 645, Centro, Horizonte - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841-24 e a empresa E. V. DE LIMA CONTROLE AMBIENTAL - ECOVIP, com sede na RUA 21, 142 – Bom Futuro, Pacatuba/CE – CEP: 61.814-496, Fone: (85) 98953.4875, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.334.504/0001-43. Onde se lê : PROCESSO Nº 22001101742/2025 61 Leia-se : PROCESSO Nº 22001.100174/2025-61 Fortaleza, 25 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

SECRETARIA DA FAZENDA

O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS , matrícula 30002776, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de Julho de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 21 de julho de 2025. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA CC 0087/2025-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR EDMILSON MOREIRA DA FRANCA** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento do Crato, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DANIEL PEREIRA DA CUNHA, em virtude de Férias, no período de 14 de Julho de 2025 a 23 de Julho de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 16 de julho de 2025.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA Nº090/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta NUP Nº 19001.089389/2025-17 RESOLVE ELEVAR , nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada pelas Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013 e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento base de 15% (quinze por cento) para 30%(trinta por cento), com vigência a partir de 13.03.2025, para o servidor ANDRE MOREIRA ARAUJO DE SANTANA** , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula n° 3000165-6, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de MESTRE EM ECONOMIA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2025.

Guilherme França Moraes

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA CC 0094/2025-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO MOACIR BARBOSA LOPES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento em Crateús, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANA MARIA FEITOSA MELO, em virtude de Férias, no período de 14 de Julho de 2025 a 28 de Julho de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 21 de julho de 2025.

Fabrizio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0095/2025-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JOSELIAS LOPES DOS SANTOS FILHO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Combustível, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FELIPE FURTADO LIMA, em virtude de Férias, no período de 07 de Julho de 2025 a 16 de Julho de 2025. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 21 de julho de 2025.

Fabrizio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA