DOE 31/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº142 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2025

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Valter Roriz, n.º 201, município de Jardim – Ceará, CEP: 63.290-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01 .339030.55200.1 – 5617. DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CICERA SANTANA BELEM CONTRATADA - REGIANE DA SILVA LIMA e TESTEMUNHAS: 01- GESSICA VICENTE DA CRUZ, 02- ELDER MENEZES DE MOURA. 28 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2200105983/2025 21 IG 1386322

CONTRATANTE: E.E.M.T.I José Nilton Salvino Franco, situada na Travessa Nicolau Pereira, S/N, distrito de Campos Belos, Bairro Açudinho, Município de Caridade – CE, CEP: 62730- 000 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0759-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por, Maria Luciene Sousa Augusto CONTRATADA: A.K.C. LIMA LTDA , com sede na cidade Pires Ferreira, Avenida Presidente Castelo Branco, Centro n° S/N, CEP: 62255-00, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.033.542/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato por Abel Klinger Castro lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÕES 20L) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07130, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07130 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caridade – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial e posteriormente do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.861,00 ( Dezessete mil oitocentos e sessenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339030.50000.0 - 5164. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Luciene Sousa Augusto CONTRATADA - Abel Klinger Castro lima e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Bianca Paz Brasil, 02- José Jadilson Abreu de Sousa. 28 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104623/2025-40/IG: 1391906

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada(o) na Avenida Wilson Roriz, Nº 1334, Centro, Jardim – Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0588-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CICERA SANTANA BELEM CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , com sede na Rua dos Cariris, Nº 109, Bairro Centro, CEP: 63.180-000, Fone: 88-3532-1100, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.560.007/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17482, Termo de Participação nº 01/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17482, Termo de Participação nº 01/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17482 e Termo de Participação nº 01/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.812,00 (nove mil oitocentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 – 7529 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: CICERA SANTANA BELEM - CONTRATANTE – JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GESSICA VICENTE DA CRUZ, 02- ELDER MENEZES DE MOURA. Fortaleza, 29 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104542/2025-40/IG-1391711

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, situada(o) na Rua Filizolina Freitas, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GPL LTDA , com sede na Comunidade Placa José Pereira, s/n, Sereno de Cima, Ocara - CE, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 9 9131-2096, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srº Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gás de Cozinha 13kg , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17438, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17438, Termo de Participação nº 2025/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17438 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icapuí/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.472,00 (dez mil, quatrocentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 15241. DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA- CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Arlene Barbosa de Sousa, 02-Glênio Ferreira da Silva. Fortaleza, 28 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042876/2025-12/IG-1388107

CONTRATANTE: EEMTI Prefeito José Maria Monteiro, situada na Avenida Adonias Alves da Costa, S/N, Bairro Almofala, Município de Itarema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0237- 61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Honorina Morreira Lim, CEP: 63.650- 000, Fone: 88 99648-7671, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.870.525/0001-44, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Gislene Alves Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE REFORMA CAIXA D’ÁGUA, SALAS E QUADRA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06299 Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na