DOE 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº141 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2025

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PORTARIA Nº4092/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.072238/2024-71 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, Parágrafo Único, inciso I, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, c/c o art.7º, da Lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008, com redação dada pelo art.2º, da Lei complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 23%(vinte e três por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor ANDRE NUNES BENEVIDES , matrícula funcional nº300204-8-0, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, desempenhando atividades assistenciais em Enfermaria, Ambulatório e Centro Cirúrgico do Serviço de Cirurgia Geral do HGF, a partir de 06 de setembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº4093/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP24001.097694/2024-23 do SUITE, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 50%(cinquenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora LIDIANE DOS SANTOS BRAGA , matrícula funcional nº300306-5-6, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, por cumprir escala em regime de plantão no Bloco A do HIAS, a partir de 03 de novembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº4094/2025 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.072384/2024-04 do SUITE, e as determinações do art.5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.16, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor RAMON MARTINS DE SOUZA , matrícula nº300128-2-8, ocupante do cargo de técnico em farmácia, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por cumprir escala em regime de plantão na Farmácia, a partir de 26 de agosto de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº4110/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.042146/2024-66 do SUITE, e as determinações do art.5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.16, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, combinado com art.7º da Lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008, com redação dada pelo art.2º da Lei Complementar Nº270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER o percentual de 40% (quarenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor LUCAS MANOEL ALVES LIMA , matrícula nº300239-8-6, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por cumprir escala em regime de plantão na Emergência, a partir de 04 de junho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº4113/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.028540/2024-91 do SUITE, e as determinações do art. 2º, §2º, inciso I, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, C/C art. 7º da Lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008, com redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar Nº270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER o percentual de 30% (trinta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora KARLA MARIA REGO LEOPOLDO MELO , matrícula nº300084-4-8, que ocupa o cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, por cumprir escala em regime de plantão na obstetrícia, a partir de 12 de abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº4125/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP 24001.088328/2024-83 do SUITE, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 50%(cinquenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora LIANNA VIANA DE ARAUJO , matrícula funcional nº300314-9-0, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, por cumprir escala em regime de plantão nas enfermarias da Clínica Médica e Cirúrgica do HGCCO, a partir de 28 de outubro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,16 de julho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº4139/2025 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto na Lei Federal nº14.133/2021, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa KASMED IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº19.006.720/0001-92, estabelecida na Avenida Lindolfo Miranda, 883, Bairro: Amaralina, CEP: 47.600-000, Bom Jesus da Lapa - BA, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.012434/2025-77, quanto a entrega do material hospitalar especificado na Nota de Empenho 2025NE000563, oriunda da Ata de Registro de Preços Nº2025/00487, decorrente do PE Nº2024/0115. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de julho de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO