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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/07/2025 · pág. 15

DOE 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº141 | FORTALEZA, 30
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|DE JULHO
FONTE
25009100000|DE 2025
ID. USO
0|15
VALOR
31948363| |---|---|---|---| |-

67000000 SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL|..||.,
7100000| |-
67100001 - SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
|||.,
71.000,00| |14.422.164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL.
11378 - Realização de Palestras, Formações, Campanhas, Entre Outras, sobre Temas como Equidade Racial e o Incentivo à Participação e ao Contro
Á
|le Social.
||71.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|71.000,00
| |68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
|||200.000,00
200.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
11808 - Realização de Eventos Voltados às Políticas Públicas para a População LGBTI+.

|||30.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|30.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
11808 - Realização de Eventos Voltados às Políticas Públicas para a População LGBTI+.

|||170.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1100000|0|170.000,00
| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|||83.652.376,79| |ANEXO DO DECRETO Nº36.763, DE 30 DE JULHO DE 2025
|||| |ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
Ê|FONTE|ID. USO|VALOR
| |01200001 - FUNDO DE PREVIDNCIA PARLAMENTAR
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
|||6.537.504,50
6.537.504,50| |09.274.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||1.537.504,50| |20007 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FPP
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.804.1200005|1|
1.537.504,50| |09.274.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20007 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FPP

|||5.000.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
|2.804.1200006|1|5.000.000,00
4.665.200,00| |04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
|||3.065.200,00| |02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||2.500.00000| |20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1|,
2.500.000,00| |02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10990 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FERMOJU (1º Grau)

|||565.200,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1|565.200,00| |04200171 - SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|||1.600.000,00
1.600.00000| |20209 - Pagamento de Peritos, Tradutores, Intérpretes e Entrevistadores- FERMOJU (1º grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1|,
1.600.000,00| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
|||6.739.259,77| |10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|||1.288.095,10
28809510| |11132 - Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.759.1200070|1|.,
288.095,10| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20957 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim do Colégio da Polícia Militar do Ceará|||1.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS|1.759.1200070|1|1.000.000,00
5.448.000,00| |06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|||450000000| |20862 - Funcionamento Integrado na Área de TI das Unidades CIOPS, COIN e COTIC - FSPDS|||..,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS|2.713.9200000|1|4.500.000,00
948.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.713.9200000|1|948.000,00| |10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA|||3.164,67| |06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20961 - Manutenção das Atividades de Estudos da Supesp - FSPDS|||3.164,67| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|3.164,67| |13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ|||83.724,32
83.724,32| |26.782.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00043 - Subsídios à Concessionários e Permissionários de Transporte de Passageiros no Estado do Ceará.|||83.724,32| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO|1.753.1200070|1|83.724,32
6.402.174,83
100.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||| |,
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.|||100.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS|1.601.9231400|1|100.000,00
468.62800| |10126171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE|||,
| |.. , .
20579 - Manutenção dos serviços da área de tecnologia da informação e comunicação em unidades hospitalares sob gestão estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|148.628,00
148.628,00| |10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||
| |,
20579 - Manutenção dos serviços da área de tecnologia da informação e comunicação em unidades hospitalares sob gestão estadual.|||320.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200214 - HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM|1.600.9200000|1|320.000,00
1.735.02811| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manuten??o dos servi?os em unidades hospitalares sob gest?o estadual.|||,
1.735.028,11| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.735.028,11| |24200224 - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI|||
2.938.12500| |
10126171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE|||,
| |.. , .
20579 - Manutenção dos serviços da área de tecnologia da informação e comunicação em unidades hospitalares sob gestão estadual.|||162.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|162.00000| |10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE|||,
| |.. , .
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.601.9231400|1|100.000,00
100.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manuten??o dos servi?os em unidades hospitalares sob gest?o estadual.|||
2.676.125,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200374 - CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA D. LIBÂNIA - CRDL|1.600.9200000|1|2.676.125,00
15.36976| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual|||,
15.369,76|