Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/07/2025 · pág. 20

DOE 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
01 CARIRI|ANO XVII Nº141 | FORTA
GRUPO DE DESPESA
INVESTIMENTOS|LEZA, 30 D
FONTE
15009100000|E JULHO
ID. USO
0|DE 2025
VALOR
1000000| |---|---|---|---|---| |-
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
20554 - Capacitação Continuada de Produtores e Técnicos do Agronegócio||..||.,
20.000,00| |.
01 - CARIRI
20608213 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|20.000,00| |.. - .
20554 - Capacitação Continuada de Produtores e Técnicos do Agronegócio.||||20.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|2000000| |
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
20554 - Capacitação Continuada de Produtores e Técnicos do Agronegócio.||..||.,
20.000,00| |
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|20.000,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
20554 - Capacitação Continuada de Produtores e Técnicos do Agronegócio.||||20.000,00| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|20.000,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
20554 - Capacitação Continuada de Produtores e Técnicos do Agronegócio.
08 - SERRA DA IBIAPABA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|20.000,00
20.000,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.||||| |20554 - Capacitação Continuada de Produtores e Técnicos do Agronegócio.
09 - SERTÃO CENTRAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|20.000,00
20.000,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.||||2000000| |20554 - Capacitação Continuada de Produtores e Técnicos do Agronegócio.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
20.000,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
20554 - Capacitação Continuada de Produtores e Técnicos do Agronegócio.||||20.000,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|20.000,00| |66000000 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS||||71.000,00| |66100001 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
07.212.253 - PROSPECÇÃO DE OPORTUNIDADES, FORTALECIMENTO DE PARCERIAS IN
13163 - Desenvolvimento de Sistema de Busca de Oportunidades, Nacionais Internacionais, de Inve|TERNACIONAIS E ATRAÇÃO DE INVEST
stimentos para o Desenvolvimento Econômico|IMENTO ESTRANG
e Social|EIRO.|71.000,00
71.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|71.000,00
200.000,00| |68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE||||200.000,00| |14422166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+||||| |.. .
20537 - Manutenção do Centro de Referência LGBT Thina Rodrigues.
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|20.000,00
20.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.||||
| |
21151 - Manutenção do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT.
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100000|0|170.000,00
170.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.||||
| |
21151 - Manutenção do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT.||||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
39.026.329,59| |ANEXO DO DECRETO Nº36
ANEXO IV - ANULA|.763, DE 30 DE JULHO DE 2025
ÇÃO DAS INDIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR|GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR
153750450| |
01200001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR||||..,
153750450| |-
09.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20128 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FPP
03 GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|18041200005|1|..,
1.537.504,50
153750450| |-
Ã|
Á|..||..,
| |04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇO DO PODER J
|UDICIRIO|||4.665.200,00
| |04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20509 Ai Dlit d Ptã Jidiil FERMOJU 1º G||||3.065.200,00
3.065.200,00| |- poo ao esenvovmeno a resaço urscona - ( rau)
Á||||| |15 - ESTADO DO CEAR
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|3.065.200,00
| |04200171 - SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
2 Ai li d idiil 1º||||1.600.000,00
975.000,00| |0509 - poo ao Desenvovmento a Prestação Jurscona - FERMOJU ( Grau)
||||| |15 - ESTADO DO CEARÁ
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau)
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070
|1
|975.000,00
625.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1|625.000,00
| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEAR
||||1.003.164,67
| |10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11448 - Modernização da Frota do Corpo Militar do Ceará||||1.000.000,00
1.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLIC
|INVESTIMENTOS
A|1.759.1200070|1|1.000.000,00
3.164,67| |06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11359 - Modernização e Ampliação das Instalações da Supesp - FSPDS.
||||3.164,67| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1|3.164,67| |13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO|DO CEARÁ
DO CEARÁ|||83.724,32
83.724,32| |26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20922 - Concessão de Passagens Gratuitas pelo Projeto VaiVem Livre||||83.724,32| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|83.724,32| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE||||6.102.174,83| |24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE -
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10883 - Promoção da assistência de cirurgias eletivas no Estado do Ceará|CORSIS|||100.000,00
100.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|100.000,00
173.017,71| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||||| |
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.||||173.017,71| |03 - GRANDE FORTALEZA
24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO|INVESTIMENTOS|2.601.9200000|1|173.017,71
336.020,81| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20609 - Manutenção do hospital universitário estadual do Ceará - HUUECE.||||336.020,81| |03 - GRANDE FORTALEZA
24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|336.020,81
498.480,91|