DOE 30/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº141 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.099258/2025-44/IG-1391693

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MOREIRA FILHO, situada na Rua Manoel Franklin, nº5033, Bairro Centro, Município de Tabuleiro do Norte/CE, Telefone (88) 3424 3810, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0233- 38, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede com sede na Rua Teresa Cristina, nº 1258, Bairro Centro, Fortaleza/CE CEP: 60.415-510, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Moreira Filho, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 18.441,70 (Dezoito Mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974. 14.339030.55200.1 5340. DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves- CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Elisoneide de Araújo dos Santos, 02-Raimunda Vitória Bonates Oliveira. Fortaleza, 28 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091997/202-5/IG-1388714

CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Gerardo Majella Mello Mourão, situada(o) na Avenida Alves Peixoto, Matriz de São Gonçalo, Ipueiras – CE, CEP 62.230-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0370-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Paulo Alves de Sousa CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 24.317.997.0001-76, com sede na Av. Luciano Magalhães 5339 BOX 06 Terminal Rodoviário, CEP 62.700-000, Canindé-CE, doravante denominado CONTRATADO representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13927, Termo de Participação nº 009/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13927, Termo de Participação nº 009/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13927 e Termo de Participação nº 009/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipueiras – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.399,00 (cinco mil trezentos e noventa e nove) reais pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 7889. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: Paulo Alves de Sousa- CONTRATANTE – NAIME CAVALCANTE AUR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO DIONES FREITAS, 02-ANTONIA ROBERTA SANTOS VERAS DA SILVA. Fortaleza, 28 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001103427/2025 58 IG 1390021

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO, situada no Rodovia CE 351, km 08, s/n, Santa Clara, Município de Quiterianópolis - CE, CREDE 15 - inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0270-82, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia BR 116, km 23, s/n, Bairro: Camará, Município de Aquiraz - CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Quiterianópolis - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 82.986,80 (oitenta e dois mil e novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0974.13.339030.55200.1 – 12149. DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA - Cristiano Freitas Ribeiro e TESTEMUNHAS: 01- Maria Laura Silva Gomes, 02- Francisca Leimara Bezerra Oliveira. 28 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097433/2025 69 IG 1391677

CONTRATANTE: EEMTI Ana de Siqueira Gonçalves, situada na Rua Wilson Tadey Siqueira, S/N, Distrito de Monte Sion, Parambu - CE , CREDE 15 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0784-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor José Wendel Ferreira de Oliveira CONTRATADA: DEYVID M. SOUSA NEVES , inscrita no CNPJ N° 40.727.239/0001-82, sediada na Rua Deputado Adail Barreto, n°172, Centro, Iguatu- CE, CEP: 63.500-065, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Deyvid Michell Sousa Neves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo – gêneros de alimentação comércio , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2025/15343, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15343 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Parambu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 48.739,70 (Quarenta e Oito Mil, Setecentos e Trinta e Nove Reais e Setenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.55200.1 - 12149. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Wendel Ferreira de Oliveira CONTRATADA - Deyvid Michell Sousa Neves e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jakeline de Sousa Rodrigues, 02- Ebinete de Sousa Gonçalves. 28 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR