DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 11 de agosto de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 003/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ - COHAB/CE CONTRATADA: EMPRESA RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA . OBJETO: O presente aditivo tem por a prorrogação da vigência do contrato de serviço de transporte de servidores por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento os artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016. FORO: Fortaleza- CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12(doze) meses. VALOR GLOBAL: NÃO SE APLICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NÃO SE APLICA DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Liquidante pela Companhia de Habitação do Ceará e Luis Carlos Bandeira Mello representante da Rádio Táxi Capital Fortaleza Ltda.

Bárbara Almeida Ramos ASSESSORA JURÍDICA

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.507, de 10 de Abril de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR , EMANUELLE SANTOS CARNEIRO SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS 3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 05 de agosto de 2025. Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.507, de 10 de Abril de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR, CLAUDIANO REGI MACIEL FERREIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 07 de agosto de 2025. Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0042/2025-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.507 de 10 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR EMANUELLE SANTOS CARNEIRO SILVA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Assessoria de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0043/2025-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.507 de 10 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR CLAUDIANO REGI MACIEL FERREIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 07 de agosto de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº389/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de participar da Capacitação sobre o Trabalho Social com Famílias, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto nº 35.922, republicada em de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 07 de agosto de 2025.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº389/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº390/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , a servidora CÂNDIDA MARIA FONTENELE MARTINS , que exerce o cargo em comissão de Orientadora da Célula de Vigilância Socioassistencial, matrícula nº 300450-1-7, para responder pela Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, em SUBSTITUIÇÃO a titular CÉLIA MARIA DE SOUZA MELO LIMA, em virtude de 10 (dez) dias de férias, no período 18 a 27.08.2025. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 07 de agosto de 2025. Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.