DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025
130
| NOME | FUNÇÃO/ CARGO/ MAT. |
OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº DIÁRIAS |
UNIT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valério Maia Ferreira de Carvalho |
Engº Eletricista 000047.1.5 |
Realizar levantamento de bens patrimoniais na sede do Radar | Quixeramobim-CE. | 04/08/2025 | meia | 137,78 | 68,89 |
| Vanessa Ohana Gomes Moreira |
Pesquisador 300037.1.3 | Realizar coleta de amostras de solo | Canindé-CE. | 06 a 08/08/2025 | duas e meia | 137,78 | 344,45 |
| Rousilene Silva Nascimento Diniz |
Pesquisador 300035.1.9 | Realizar coleta de perfis de solo | Trairi-CE. | 05/08/2025 | meia | 137,78 | 68,89 |
| Rafael Cipriano da Silva |
Pesquisador 300035.0.0 | Realizar coleta de perfis de solo | Trairi-CE. | 05/08/2025 | meia | 137,78 | 68,89 |
| Juliana Matos Vieira | Pesquisador 300034.9.7 | Realizar coleta de perfis de solo | Trairi-CE. | 05/08/2025 | meia | 137,78 | 68,89 |
| Daniel Antônio Camelo Cid |
Pesquisador 3000352-7 | Participação na 51ª Reunião Extraordinária CBH Acaraú e capacitação SECA em JOGO nas Escolas. |
Sobral-CE. | 06 a 07/08/2025 | duas e meia | 137,78 | 344,45 |
| João Dehon de Araújo Pontes Filho |
Pesquisador 3000373-X | Participação na 51ª Reunião Extraordinária CBH Acaraú e capacitação SECA em JOGO nas Escolas. |
Sobral-CE. | 06 a 07/08/2025 | duas e meia | 137,78 | 344,45 |
| Evandro Moimaz Anselmo |
Pesquisador 3000346-2 | Acompanhar o serviço de manutenção preventiva do radar banda S | Quixeramobim-CE. | 05 a 09/08/2025 | quatro e meia | 137,78 | 620,01 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 14/2025
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS- FUNCEME, sede na Av. Rui Barbosa, Nº 1246 - Aldeota, Fortaleza, CNPJ Nº 07.191.406/0001-48 CONTRATADA: GENTE SEGURADORA SA , com endereço na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 450, Ed. Centro Histórico, Porto Alegre - RS, CEP: 90.020-060 - CNPJ Nº 90.180.605/0001-02. OBJETO: Contratação de seguro para 8 estagiários de nível superior . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica Nº 2025/17205 – FUNCEME, Termo de Participação 20250005 e a Ata de Realização Final da referida Cotação Eletrônica, e Lei Federal nº 14.133/2021 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) pagos em até 30 (trinta) dias úteis, prorrogável por igual período. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.122.421.20177.03.339039.1.5009100000.0 - Reduzida: 2979. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente -CONTRATANTE e Carlos Eduardo Pinto de Souza - Representante Legal - CONTRATADA. Marilene da Páscoa Barros ASSESSORA JURÍDICA
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº049/2024 / COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADO: F. W. GARCIA RODRIGUES LTDA ; RUA VEREADOR LAUREANO DE SOUSA BERNARDO, Nº 153; BAIRRO: VENEZA; CEP.: 63.504-420; IGUATU-CE. OBJETO: O presente termo tem como objeto a rescisão bilateral do contrato nº049/2024 , cujo objeto é serviço especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para atualização do programa, incluindo elaboração e coordenação do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) – NR 07, os exames clínicos e complementares, necessários a emissão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e a elaboração do relatório analítico, nas condições estabelecidas no contrato e no Termo de Referência da cotação eletrônica e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo de rescisão nas disposições Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2022, mormente seu art. 86, item 1, inciso I, na Lei Federal nº 13.303/2016, art. 69, inciso VII, na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 049/2024, na Folha de informação e despacho emitida pela GEDEP, às fls. 34/35, bem como, tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.006003/2025-66, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIO: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE; Francisco Wellington Garcia Rodrigues/ CONTRATADA. Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2025.
Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) EMANUEL HOLANDA PATRICIO , matrícula 3003175X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 05 de Agosto de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de agosto de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.672, de 16 de Junho de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Junho de 2025, RESOLVE NOMEAR , THIAGO FREITAS DE LAVOR , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de agosto de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 36.672, de 16 de Junho de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) KATIA VALERIA LIMA DE OLIVEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de julho de 2025.
Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 36.672, de 16 de Junho de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) ADRIANO VERAS OLIVEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 17 de Julho de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de agosto de 2025.
Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE