DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025
da SENASP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 11.696,00 (onze mil seiscentos e noventa e seis reais ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.181.196.11245.03.339030.2.7591200070.1. DATA DA ASSINATURA: 04.08.2025. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa, Marcos Damian Caussi e Gustavo Arbex Avelar - Representantes legais do CONTRATADO. Lívio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2025_001_2107/2025 - IG 1389831000
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada para a Área de Serviços Gerais para os municípios de Juazeiro do Norte, Iguatu, Fortaleza, Quixeramobim e Canindé da Perícia Forense do Estado do Ceará, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 012/2025 - PEFOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133/21, art. 75, inciso VIII, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, vinculando-se ao Termo de Dispensa publicado no DOE de 16/07/2025. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 1 (Um) ano a partir do dia 28 de Agosto de 2025, não podendo ser prorrogado conforme art. 75, inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.536.032,28 (Um milhão, quinhentos e trinta e seis mil, trinta e doido reais e vinte e oito centavos) pagos nas DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 10100007.06.181.196.20761.01.339037.1.5009100000.0; 10100007.06.181.196.20761.02.339037.1.5009100000.0; 10100007.06.181.19 6.20761.03.339037.1.5009100000.0; 10100007.06.181.196.20761.09.339037.1.5009100000.0; 10100007.06.181.196.20761.10.339037.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2025. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira – Perito Geral Adjunto e Victor Simão Bedê – Representante Legal. Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - COAFI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2025_001_2307 /2025 CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA . OBJETO: Aquisição de 80 caixas de papel FTA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº º 2024/00643 da PEFOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. . FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.181.196.11245.03.339030.2.7139200000.1. DATA DA ASSINATURA: 06.08.2025. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Danilo de Oliveira - Representante legal do CONTRATADO.
Lívio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1263/2025 NUP 10041.004256/2025-20 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESATDUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTOS - CHSBM - EAD - TURMA I - 2025, GRUPO 02, referente ao mês de Julho de 2025, conforme NUP nº10041.004256/2025-20, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1263/2025 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTOS - CHSBM - EAD - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS HENRIQUE EHRICH VASQUES RAMOS |
30033310 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 4 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 259,04 |
| BRUNO CARLOS SILVA | 30342518 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
14 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.133,30 |
| JORDANNA PINHEIRO FERREIRA |
308825-6-3 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| ANISIO MENESES DA COSTA |
113822-1-5 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA TÉCNICA |
36 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 2.914,20 |
| KATIANNY DE FÁTIMA PRACIANO CAVALCANTE |
20251719 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| PAULA PRISCILA SOUSA PINHEIRO |
30308719 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| ALEXSANDRO MOREIRA LYRA |
10091616 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTOS - CHSBM - EAD - TURMA I - 2025... GRUPO - 2 |
40 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 3.238,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.915,84
PORTARIA Nº1264/2025 NUP 10041.004308/2025-68 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MONITORAR E COORDENAR GERAL O CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEMESTRE, referente ao mês de Julho de 2025, conforme NUP nº10041.004308/2025-68, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.