DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025 159
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GERARDO DE SOUSA MAIA FILHO |
843.977-8-4 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III |
22 | 07/07/2025 a 18/07/2025 |
R$ 1.780,90 |
| FRANCISCO JOSÉ DA SILVA |
018.499-1-3 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | DEFESA. PESSOAL | 9 | 10/07/2025 a 28/07/2025 |
R$ 582,84 |
| FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHA |
00009318 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DE DIREITO E PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| SERGIO RICARDO VIEIRA DA SILVA |
00061018 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR I | 18 | 01/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.165,68 |
| ANTONIO ARNALDO LOPES DO NASCIMENTO |
0374681X | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
16 | 23/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 1.036,16 |
| CARLOS RENATO SILVA DE MELO |
00053317 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO |
27 | 07/07/2025 a 21/07/2025 |
R$ 2.185,65 |
| GIOVANE MARTINS DE SOUZA |
09867414 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | TEORIA E PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (IT, AO, SIND, IPM) |
28 | 18/07/2025 a 31/07/2025 |
R$ 2.266,60 |
| MADSON GUEDES NOGUEIRA |
30857917 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO E FUNDAMENTOS DA GESTÃO PÚBLICA |
18 | 01/07/2025 a 29/07/2025 |
R$ 1.457,10 |
| FRANCISCO THIAGO FERREIRA DA SILVA |
8439775X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA |
9 | 01/07/2025 a 09/07/2025 |
R$ 728,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 508 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 41.300,69
*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2022 SACC 1227433**
IG 1391215000
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato administrativo N° 008/2022 para o acréscimo de 25% de saldo de valor; II - CONTRATANTE: Academia Estadual De Segurança Pública Do Ceará, Av Presidente Costa E Silva 1251, Mondubim; III - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE , Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030 – Vila União; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea b, §1º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cláusulas sexta do Contrato Administrativo nº 008/2022 e no Processo nº 10041.003922/2025-11; V - FORO: Fortaleza; VI - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o ACRÉSCIMO de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato Administrativo nº008/2022 .; VII Valor: Fica acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 67.748,02 (sessenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e dois centavos), correspondente ao acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) do valor global atualizado do contrato; VIII - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; IX - DATA: 05 de agosto de 2025; X - SIGNATÁRIOS: Jamille dos Santos de Moura - Representante Legal do Contratante e Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire Representante Legal da Contratada. XI - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.196.20569.03.339039.1.5009100000.0. Indira Filha de Gandhi
COORDENADORA ASJUR
*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº29/2025-DEPM/DG/AESP - NUP Nº10041.003925/2025-46 – CURSO DE MONITORIA ESCOLAR – CME/2025 (RETIFICAÇÃO)**
Finalidade: Preparar policiais militares para que possamos proporcionar condições ideais de segurança pública , necessárias à preservação da incolumidade das pessoas que frequentam o perímetro turístico em nosso Estado. Desenvolvimento do Curso: 04/08/2025 a 22/08/2025. Vagas: 40 (quarenta) vagas. Local de Funcionamento: AESP (Fortaleza/CE). Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE MONITORIA ESCOLAR – CME/2025 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR ESCOLAR | 16 |
| 2 | RESPONSABILIDADE SÓCIO-EMOCIONAL | 16 |
| 3 | LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 16 |
| 4 | PRÁTICAS INCLUSIVAS | 20 |
| 5 | NOÇÕES DE PSICOLOGIA | 20 |
| 6 | VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA | 12 |
| 7 | DIDÁTICA | 16 |
| 8 | NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO DE ENSINO | 16 |
| 9 | ATRIBUIÇÕES DE MONITORIA | 16 |
| 10 | MÍDIAS DIGITAIS NO AMBIENTE ESCOLAR | 16 |
| TOTAL | 164 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Discente: Destinado a policiais militares da PMCE, sendo ofertadas vagas também para público externo (CASA MILITAR; AESP e CBMCE). Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2024, que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. Do Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | CURSO DE MONITORIA ESCOLAR – CME/2025 |
TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR ESCOLAR |
Avaliação Teórica |
| 2 | RESPONSABILIDADE SÓCIO-EMOCIONAL | Avaliação Teórica |
| 3 | LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Avaliação Teórica |
| 4 | PRÁTICAS INCLUSIVAS | Avaliação Teórica |
| 5 | NOÇÕES DE PSICOLOGIA |
Avaliação Teórica |
| 6 | VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA |
Avaliação Teórica |
| 7 | DIDÁTICA | Avaliação Teórica |
| 8 | NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO DE ENSINO | Avaliação Teórica |
| 9 | ATRIBUIÇÕES DE MONITORIA |
Avaliação Teórica |
| 10 | MÍDIAS DIGITAIS NO AMBIENTE ESCOLAR | Avaliação Teórica |
Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas às regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2024, a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 29//2025-DEPM/DG/AESP. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO
Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE Diárias (se necessário) Órgão ou vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP/CE
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar – CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar – CEAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 07 de agosto de 2025.
Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO