DOE 11/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº149 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2025 165

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025 - PE/SRP. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Laboratório de Matemática Anos Finais, Laboratório de Ciências Anos Finais, Programa Educacional da Inclusão Social na Sala de Aula, Projeto Pedagógico de Ensino em 3ª Dimensão e Programa Educacional Mapoteca - Mapas do Conhecimento, destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Aratuba/CE. FONTE DE RECURSO: 0803.12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – FONTE RECURSOS: 1.700.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESA VENCEDORA: 1) NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCACAO TECNOLOGICA LTDA - CNPJ Nº: 12.348.004/0001-44. VALOR GLOBAL R$ 1.603.000,00 (Hum milhão seiscentos e três mil reais). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras, a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, HOMOLOGOU o procedimento licitatório. Aratuba(CE), 04 de agosto de 2025. Simônica Viana de Freitas Souza - Secretária Municipal de Educação Básica.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 2025.07.07.1. Objeto: Fornecimento de equipamentos e material pedagógico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa PAIC Integral no Município de Assaré/CE.,Conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) Inteligência Comércio de Equipamentos e Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº 08.060.934/0001-20 classificado(a) no(s) Lote 04 - Mobiliário, no Valor Global de R$ 41.202,00 (quarenta e um mil duzentos e dois reais), Lote 06 - Eletrodoméstico, no Valor Global de R$ 6.236,00 (seis mil duzentos e trinta e seis reais), Lote 08 - Bebedouros, no Valor Global de R$ 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais) e José Iresvan Araújo ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado(a) no(s) Lote 02 - Quadro branco, no Valor Global de R$ 9.374,40 (nove mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), Lote 03 - Audio e Som, no Valor Global de R$ 4.335,00 (quatro mil trezentos e trinta e cinco reais), Lote 10 - Material Pedagógico, no Valor Global de R$ 34.850,99 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data: 04 de agosto de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Edital de Nomeação N° 011/2025 - Concurso Público - Edital N° 002/2024. O Prefeito Municipal de Jaguaruana, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista os preceitos da Lei Municipal nº 114/92 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Jaguaruana (CE), e em conformidade com o Edital de Concurso Público n° 002/2024, de 18 de junho de 2024; Resolve: Art 1° - Convocar os candidatos descritos no Anexo I deste Edital, regularmente aprovados no Concurso Público, de que trata o Edital n° 002/2024, de 18 de junho de 2024, para a apresentação da documentação necessária e exames médicos pré-admissionais, constante do anexo II deste Edital. Art 2° - O prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação da documentação e tomada de posse pelos candidatos será contado a partir de 06 de agosto de 2025, findando-se em 04 de setembro de 2025, devendo ser apresentado no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, localizada na Praça Adolfo Francisco da Rocha n° 404, Centro, no horário de 08 as 13hs. Parágrafo único. Os documentos exigidos deverão ser apresentados em originais e cópias legíveis e coloridas, para que se possa atestar sua autenticidade. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis. Art 3° - A não apresentação da devida documentação de que trata este Edital ou sua apresentação incompleta, implicarão na impossibilidade de tomar posse no cargo ao qual foi nomeado, nos termos do capítulo XI, item 4.7 do Edital. Jaguaruana/CE, 04 de agosto de 2025. José Elias de Oliveira - Prefeito do Município de Jaguaruana. Anexo I - Identificação dos Candidatos Aprovados: Secretaria de Assistência Social - Lista por: Vaga; Cargo; Nome; Inscrição: 01; Motorista Categ B Nivel I; Flávia Nairla Alves de Melo; 000589002854.

ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.01SAAESRP PROCESSO ADMINSITRATIVO 016/2025SAAE-PE/SRP O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.07.01SAAE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025SAAE-PE/SRP, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE DOSADORES DE CLORO E PASTILHAS DE CLORO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE - SAAE. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DO DIA 12/08/2025 ATÉ ÀS 07:59H DO DIA 22/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 08:00H DO DIA 22/08/2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E TODAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES ESTÁ DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS WWW.SAAE.ICAPUI.CE.GOV.BR, HTTPS://WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR E NO SITE OFICIAL DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR. INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE CONTRATAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H ÀS 11H E DE 13H ÀS 17H (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 08 DE AGOSTO DE 2025. JOSÉ VALDIR RODRIGUES AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0608.37/2025-CP. O Secretário de Educação do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no edital em relação a correção da MODALIDADE NA PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL E PNCP . Conforme determina o art. 55, §1º da Lei nº. 14.133/2021, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura de 21/08/2025, às 14:30hs para o dia 26/08/2025, às 14:30h. Com inicio fase de lances: 14h30 do dia 26/08/2025. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da prefeitura e no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Santana do Acaraú-CE, 08 de agosto de 2025. Antonio Junior Carneiro - Secretário de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO QUE CIRCULOU NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025. A retificação será feita no aviso. Onde Lê-se : Edital Nº Nº 06.SEINFRA-CP/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DO FLAMENGO, VAQUEJADOR, LAGOA DAS BESTAS E GANGORRA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRASCE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. Leia-se : Nº 04.SEDAMA-CP/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DO FLAMENGO, VAQUEJADOR, LAGOA DAS BESTAS E GANGORRA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL. GROAÍRAS - CE, 08 de agosto de 2025. Iago Cavalcante Medeiro -** Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 - PE/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2025 - PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Laboratório de Matemática Anos Finais, Laboratório de Ciências Anos Finais, Programa Educacional da Inclusão Social na Sala de Aula, Projeto Pedagógico de Ensino em 3ª Dimensão e Programa Educacional Mapoteca - Mapas do Conhecimento, destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Aratuba/CE. Assinatura da Ata: 06/08/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA: 1) NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCACAO TECNOLOGICA LTDA - CNPJ Nº: 12.348.004/0001-44,** vencedora com o valor global de R$ 1.603.000,00 (Hum milhão seiscentos e três mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 06 de agosto de 2025. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Wanderley Pereira Diniz. Extrato de Contrato Nº 2025.05.13.001-SAS do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.25.001-SAS; Contratada e signatário: L. Araujo Goncalves Ltda/Funerária Renascença, Laercio Araújo Goncalves, Sócio Administrador; Valor Global: R$ 131.480,00; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias, ornamentação e translado para oferta de benefícios eventuais da secretaria; Dotações Orçamentárias: 02.15.15.08.244.0806.2051/ 02.15.15.08.122.0807.2029; Elemento de Despesas: 33.90.39.00/ 33.90.32.00; Data da Assinatura: 13/05/2025; Vigência: 31/12/2025.