DOE 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº145 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2025

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ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 31 de julho de 2025 até o dia 27 de dezembro de 2025, de acordo com a CI 000903/2025/COINF/SEDUC, datado de 23/07/2025, fls. 02/04.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 29 DE JULHO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação- Contratante, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - Salinas Empreendimentos e Construções Ltda- Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP- Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza 31 de julho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2024 -NUP 22001.049538/2025-10/IG: 1392943 - SACC:1338756

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Rua Mogno, nº31, Cajazeiras, Fortalezas-CE,CEP. 60.864-505, inscrita no CNPJ sob o nº 17.663.454/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GUSTAVO LUZ DE PAIVA, brasileiro, solteiro, com RG nº 94002571844 SSP-CE, e CPF n.º 815.622.503-10, residente e domiciliado na Rua Policarpo Quaresma, nº836, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2024, publicado no D.O.E de 27/09/2024, de acordo com NUP 22001.049538/2025-10,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimo de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – BAIXIO – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$148.922,34 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), que corresponde a 6,64% do valor ao contrato; Supressão de R$127.574,33 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), que corresponde a 5,69% do valor ao contrato; repercussão financeira positiva de R$21.348,01 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e um centavo), que corresponde a 0,95% do valor ao contrato; conforme Planilhas anexadas às fls. 144/174, OFÍCIO Nº 003130/2025/SOP/DIFOR, às fls. 277/278, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 282/283, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 28 DE JULHO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- Contratante, GUSTAVO LUZ DE PAIVA- EMPRESA LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CAIO ALMEIDA COSTA . Fortaleza 31 de julho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.098776/2025-41/IG: 1392111

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHAA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514.0268-68, com o endereço Rua Padre João Scopel, nº113., o bairro: Centro Município Ibaretama./CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Orientador Cegaf Tania Maria Pereira Lima Silva ; III - ENDEREÇO: Ibaretama - Ce; IV - CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: Ibaretama - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/31757 publicado no DOE de 23/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.098776/2025-41 , regulamentado no art 111, 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/2 e suas alterações; VII- FORO: Ibaretama - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogação de prazo e acréscimo de valor, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, da Escola EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletronica nº 2024/31757, Termo de Participação nº 20240031,Termo de Referencia e na proposta do contratado.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 32.494,79 (trinta e dois mil,quatrocentos e noventa e quatro mil e setenta e nove centavos), que representa 37,50% (trinta e sete virgula cinquenta por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 26/07/2025 até 23/09/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 29/07/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Tania Maria Pereira Lima Silva - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA, 02 - FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA. Fortaleza, 31 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001100550/2025 17 IG 1391281

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ANACÉ JOAQUIM DA ROCHA FRANCO, situada na Avenida Joaquim da Rocha, n° 43, Bairro Pitombeiras – Grande Aldeia Cauípe, Município Caucaia/CE, CREDE 01 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0859-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO FRANÇA CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Av. São Vicente de Paula, 440, Bairro: Araturi - Caucaia, Ceará, CEP: 61.655-000, Fone:(85) 99987-6658, inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16933, Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16933 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.279,52 (Dois mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 17333 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO FRANÇA CONTRATADA - MICHELE VITOR MARTINS e TESTEMUNHAS: 01- LUAN RIBEIRO ARRAIS, 02- FRANCISCA ELIARIA LOPES DO NASCIMENTO RODRIGUES. 01 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR