DOE 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO
ÁREA|OFI
Nº|CIAL DO ESTADO | SÉRIE 3
META INSTITUCIONAL|| ANO
PESO|XVII Nº145 | FORTALEZA,
PRODUTOS|05 DE AG
UND|OSTO
QTDE|DE 2025
DATA
TÉRMINO| |---|---|---|---|---|---|---|---| ||34|Ampliar a oferta de serviços especializados
às pessoas em situação de vulnerabilidade e/
ou com problemas relacionados ao uso de
álcool e outras drogas no estado doCeará.|70|Atendimentos especializados no âmbito da política
sobre drogas, ofertados nos equipamentossociais,
destinados a pessoas em situação de
vulnerabilidade social e que Apresentem
demandasrelacionadas ao uso de álcool e
|Atendimento|13.428|31/12/25| |||||outras drogas,bem como a seus familiares.|TOTAL D|A META D|A ÁREA: 100| |ÁREA|Nº|META INSTITUCIONAL|PESO|PRODUTOS|UND|QTDE|DATA
TÉRMINO| |COORDENADORIA DE
ENFRENTAMENTO À
VIOLÊNCIA CONTRA
A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE– CEVICA|35|Refere-se a crianças e adolescentes vítimas
de violência atendidos na Casa da Criança
e do Adolescente, por meio de escuta
qualificada, em ambiente de confiança que
integra em um único espaço os serviços|34|Fichas de atendimentos individualizados
da casa da criança e adolescente|Ficha
Preenchida|500|31/12/25| ||36|Refere-se à realização de assessorias aos
gestores e técnicos municipais e às instâncias
de controle social para a estruturação de
estratégias de prevenção e enfrentamento à
violência contra crianças e adolescentes
Atendimento no Projeto Zona Viva a crianças
a partir de 4 anos, adolescentes, jovens e seus
familiares através de ações ofertadas na Unidade,
com foco no desenvolvimento humano, no
|33|Assessoria aos municípios|Registro
fotográfico
Relatório com
frequência
de assessoria
realizada|24|31/12/25| ||37|protagonismos, na aquisição de conhecimentos, no
desenvolvimento de habilidades e potencialidades
e na relação com a família e comunidade,
por meio de atividades diversificadas nas
áreas da cidadania, arte, cultura, tecnologia,
esporte, horticultura, jardinagem e nutrição,
propiciando momentos de aprendizagem,
reflexão, diálogo, interação, socialização, lazer
e intervenões reventivas e comlementares|33|Ficha de Atendimento|Ficha de
Atendimento
Pessoa|1500|31/12/25| |||ç p p
aos serviços da Política da Assistência Social.|||TOTAL D|A META D|A ÁREA: 100| |ÁREA
|Nº|META INSTITUCIONAL|PESO|PRODUTOS|
UND|
QTDE|
DATA
TÉRMINO| |COORDENADORIA
DA SEGURANÇA
ALIMENTAR E
NUTRICIONAL- COSAN|38|Implementar o Programa Mais Nutrição|20|Pessoas Atendidas|Pessoas
Atendida|54.067|31/12/25| ||39|Coordenar a execução de ações emergenciais
e intersetoriais junto à população vulnerável
no âmbito da Proteção Social Básica e
Seurana Alimentar e Nutricional|40|Vales – gás concedidos|Vale – gás
concedido|208.000|31/12/25| |||gç|40|Cartões concedidos|Cartão
did|47.845|31/12/25| ||||||conceo
TOTAL D|A META D|A ÁREA: 100| |ÁREA|Nº|META INSTITUCIONAL|PESO|PRODUTOS|
UND|
QTDE|
DATA
TÉRMINO| |COORDENADORIA
DE INTERLOCUÇÃO
INTERINSTITUCIONAL-
COINTER|40|Promover a implementação e consolidação da
política sobre drogas nos municípios Cearenses.|30|Município novo Assessorado|Município|21|31/12/25| ||41|Ampliar as ações de fortalecimento de conselhos
de políticas sobre drogas nos municípios cearenses|20|Município novo com Conselho de
Políticas sobre Drogas fortalecido|Município|22|31/12/25| ||42|
Articular e apoiar a implementação da política
sobre drogas nos municípios Cearenses.|10|
Município com Plano Municipal de
Políticas sobre Drogas elaborado|Município|3|31/12/25| ||43|Prestar serviços de fortalecimento da
cidadania e inclusão social à população de
territórios de extrema Vulnerabilidade|20|Ações territoriais e Comunitárias realizadas|Ação|19|31/12/25| |||Refere-se a número de atendimentos realizados
|||||| ||44|em ações territoriais e comunitárias beneficiando
pessoas em vulnerabilidade Social|20|Atendimentos emações territoriais e comunitárias|Atendimento
|24.200
|31/12/25
Á| |ÁREA|Nº|META INSTITUCIONAL|PESO|PRODUTOS|TOTAL D
UND|META D
QTDE|A REA: 100
DATA
TÉRMINO| |COORDENADORIA DE
CIDADANIA – COCID|45|Ampliar o acesso do cidadão aos documentos
básicos e necessários que promovam a cidadania|40|Atendimentos realizados nas Unidades de
Atendimento ao Cidadão (Vapt Vupt, Casa
do Cidadão e Caminhão da Cidadania)
|Atendimento|2.400.000|31/12/25| ||||40|Documentos emitidos pelas Unidades de
Atendimento ao Cidadão (Vapt Vupt, Casa
do Cidadão e Caminhão da Cidadania)|Documento|1.300.000|31/12/25| ||||20|
Ações do Caminhão do Cidadão|Ação|250|31/12/25| ||||||TOTAL D|A META D|A ÁREA: 100| |ÁREA|Nº|META INSTITUCIONAL|PESO|PRODUTOS|UND|QTDE|DATA
TÉRMINO| |UNIDADES DE
GERENCIAMENTO DE
PROJETOS -PROARES
ª|46|Realizar processos licitatórios para
construção das obras do Programa|50|Processos realizados|Processo|10|31/12/25| |III – 1 FASE|47|Relatório de Monitoramentos dos Planos de
Gestão Ambiental e Social do Programa|50|Processos realizados|Relatório
|10
|31/12/25
| |ÁREA|Nº|META INSTITUCIONAL|PESO|PRODUTOS|TOTAL D
UND|A META D
QTDE|A ÁREA: 100
DATA
TÉRMINO| |COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL E
PLANEJAMENTO– CODIP|48|Coordenar a elaboração e monitoramento
dos instrumentos de planejamento|15|Relatório do acompanhamento da
execução orçamentária e financeira|Relatório
Elaborado|1|31/12/25| ||||15|Relatório de Monitoramento do PPA|Relatório
Elaborado|1|31/12/25| ||49|Coordenar, acompanhar e monitorar
as ações desenvolvidas pela SPS|12|Indicadores de Gestão e de
Desempenho acompanhados
|Relatório
Elaborado|1|31/12/25| ||||10|Acompanhamento dos Recursos
onerosos/ Emendas Parlamentares e
Obras(TrasfereGov da União)|Relatório
Elaborado|1|31/12/25| ||50|Coordenar e executar ações de
Desenvolvimento Institucional|15
4|Monitoramento do Planejamento Estratégico
Elaboração de Fluxos|Relatório
Elaborado
Fluxos|1
4|31/12/25
31/12/25|