DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025

30

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103783/2025-71/ IG: 1391427

CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA, situada(o) na Rua Joaquim Alves Bitú, nº S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, CEP 63195-000, Telefone (88) 3548-1488, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Wellton Cardoso Pereira CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , com sede no Sitio Garapú – Nº s/n – Zona Rural – Município de Conde/PB, CEP: 58.322-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Edson Nascimento de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17061, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17061, Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17061 e Termo de Participação nº 005/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.644,80 (Cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 7529. DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Wellton Cardoso Pereira - CONTRATANTE – Edson Nascimento de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GERALDO THIAGO VIEIRA SIEBRA, 02- JOSÉ EVANTUIL DE SOUSA. Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105813/2025-84/IG-1393092

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0403-48 situada na Rua José Sabino Filho, 665 - Zumbi – Horizonte - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Gildemário Lima Freire CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, com sede Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01 – Bairro Centro – Fortaleza/ Ce - Cep. 60.110-140, representado neste ato pelo o Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18126, Termo de Participação nº 20250028 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18126 , Termo de Participação nº 20250028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18126 e Termo de Participação nº 20250028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de Trezentos e Sessenta e Cinco Dias (365) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de Trezentos Dias (300) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.198,00 Um Mil Cento e Noventa e Oito Reais pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Gildemário Lima Freire- CONTRATANTE – FRANCISCO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Leticia do Nascimento Figueiredo , 02-Roberto da Silva Gomes. Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103511/2025-71/ IG: 1392997

CONTRATANTE: A(O) EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, situada(o) na Rua: Júlio Braga,101-AParangaba – Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0702-55, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JULÇARA CAVALCANTE CRUZ CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede à Av. São João Vicente de Paula, 440 -Bairro: Parque Araturi III – CEP:61.655-000, Município – Caucaia/Ce, Fone: (85)99987 6658 , inscrita: no CNPJ: sob nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16/2025, Termo de Participação nº 2025/16, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 16/2025, Termo de Participação nº 2025/16, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2025 e Termo de Participação nº 2025/16, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (TREZENTOS TRINTA E CINCO) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.094,00 (OITO MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 17333. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: JULÇARA CAVALCANTE CRUZ - CONTRATANTE – MICHELE VITOR MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ISAU DA SILVA VIEIRA, 02- LINCOLN PEREZ BRAGA. Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104606/2025-11/ IG: 139288000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha, estabelecida a Rua Eduardo Mota, nº 201, Bairro Centro, Município de Chaval/CE, Telefone (88) 3625 1162, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392- 50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: GRANGAZ LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gás engarrafado em favor da escola, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17506 e Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17506 e Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17506 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação em Diario Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua