DOE 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2025
147
Ajuda de Custo nº 432/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 4 de agosto 2025.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº425-D/2025-GS DE 4 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR % DE ACRÉSCIMO |
IAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Luís Carlos da Silva Júnior | Tenente Coronel | 12665512 | II | 16/07 a 21/07/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 6 (meias) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 413,34 |
| Renan Luna Belarmino | Major | 15186119 | II | 16/07 a 21/07/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 6 (meias) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 413,34 |
| Robério Pereira de Oliveira | Capitão | 10799317 | II | 16/07 a 21/07/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 6(meias) | 0,00 | R$ 137,78 | R$ 413,34 |
| TOTAL | R$ 1.240,02 |
*** *** * PORTARIA Nº2527/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. DESIGNAR o militar ANTONIO DIDEROT BEZERRA COUTINHO , ocupante do posto de 1° Tenente PM, matrícula n° 843.966-0-5, designado para exercício na Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Nível Estratégico (NE), atribuindo-lhe a gratificação** por exercício na atividade de inteligência - GEAI no valor de 1.991,77 (mil novecentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos), nos termos do Art.3º e Inciso I do Art.4º da Lei nº. 14.282, de 23 de dezembro de 2008, publicada no D.O.E de 29 de dezembro de 2008, alterada pelo art.1º da Lei nº 18.696, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.E de 19 de fevereiro de 2024. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de junho de 2025. Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº2607/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.014595/2025-86, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de junho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2607/2025-GS DE 17 DE JUNHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-446/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO VICTOR DE LIMA SOUSA | Policial Militar | 300.463-3-1 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 612,00 | 68,00 |
| LUCAS ANDREY MACIEL AVELAR | Policial Militar | 300.464-5-5 | 02 Munições cal. 38 | 68,00 | |
| LUCAS HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS |
Policial Militar | 300.465-4-4 | 68,00 | ||
| JOÃO CALIXTO DE SOUZA FILHO | Policial Militar | 300.456-2-9 | 68,00 | ||
| MATHEUS DO NASCIMENTO CAMPOS | Policial Militar | 300.026-8-7 | 68,00 | ||
| WELLINGTON WESLEY AMARANTE DA SILVA | Policial Militar | 300.035-2-7 | 68,00 | ||
| JOSÉ HIARLLEY PENA GOMES | Policial Militar | 300.019-7-4 | 68,00 | ||
| FRANCISCO EDUARDO DE SOUSA NOBREGA | Policial Militar | 304.371-1-X | 68,00 | ||
| JAILSON MORAIS ALMEIDA | Policial Militar | 304.049-1-2 | 68,00 | ||
| TOTAL: | 612,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2707/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.012135/2025-13, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de julho de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2707/2025-GS DE 30 DE JULHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº 307-77/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Jefferson Fidelis da Silva | POLICIAL MILITAR | 300.733-1-2 | 1 revolver cal. 38; | 912,00 | 304,00 |
| Rodolfo Silva de Oliveira | POLICIAL MILITAR | 304.342-1-8 | 14 munições cal. 38 e | 304,00 | |
| Isaac Nunes Franca | POLICIAL MILITAR | 308.982-3-0 | 19 munições cal. 40. | 304,00 | |
| TOTAL | 912,00 | ||||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº108-11/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| Mucio Pedro de lima | policial militar | 308.569-1-0 | 1 pistola cal. 9 mm e | 1.476,00 | 246,00 |
| Lenine Lohan Batista Cardoso | policial militar | 300.153-9-8 | 23 munições cal. 9 mm. | 246,00 | |
| Emerson Matheus Guimarães Coelho | policial militar | 300.198-4-9 | 246,00 | ||
| Carlos Alberto Feitosa dos Santos | policial militar | 134.815-1-2 | 246,00 | ||
| Walbeandson dos Santos Costa | policial militar | 300.140-7-3 | 246,00 | ||
| WeskleyDamasceno Silva | policial militar | 300.021-4-8 | 246,00 | ||
| TOTAL | 1.476,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2900/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.017897/2025-14, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de julho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.