DOE 07/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2025
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concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 2 de agosto 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº422-D/2025-GS DE 2 DE AGOSTO DE 2025
| DIÁRIA | S | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | % DE ACRÉSC |
VALOR AJUDA CUSTOS |
VALOR PASSAG. |
TOTAL |
| Marcelo Pinheiro da Anunciação |
Orientador de Célula |
30122321 | II | 11/08 a 14/08/2025 | Amazonas Manaus |
3,5 (meia) | R$ 371,98 | 35,00 | R$ 371,98 | R$ 5.199,61 | R$ 7.329,20 |
| TOTAL | R$ 7.329,20 |
PORTARIA Nº1788/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº0301/2023-GS , datada de 02 de fevereiro de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de março de 2023. 2. DESIGNAR o militar DIEGO MORAIS DE VASCONCELOS , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, matricula nº300.009-9-4, para desempenhar a função de Operador de Equipamentos Especiais, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, nos termos do Inciso XI do Art. 2° da Lei nº15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso VII do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso XI do Art. 21º, Inciso VII do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de julho de 2025.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº2545/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.010205/2025-07, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de junho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2545/2025-GS DE 16 DE JUNHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº130-71/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO RONEY SOARES SANTIAGO | POLICIAL MILITAR | 587.785-1-6 | 52 munições cal. 40; 32 munições | 2.022,00 | 337,00 |
| LUIS HENRIQUE DE SOUZA MELO | POLICIAL MILITAR | 309.181-7-7 | cal. 9Mm; 19 munições cal. |
337,00 | |
| JOSE LEANDRO DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 300.059-6-1 | 38 e 6 carregadores cal. 40. | 337,00 | |
| EPHRAIM ZVI COSME KOSMANN | POLICIAL MILITAR | 301.847-1-8 | 337,00 | ||
| FELIPE LIMA SILVA | POLICIAL MILITAR | 306.030-1-X | 337,00 | ||
| BRUNO SILVA PONTES | POLICIAL MILITAR | 308.798-4-8 | 337,00 | ||
| TOTAL | 2.022,00 |
PORTARIA Nº2706/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.012618/2025-18, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de julho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2706/2025-GS DE 30 DE JULHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1022/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| João Victor Pinheiro Gomes Rodrigues | POLICIAL MILITAR | 300.435-4-5 | 1 revolver cal. 38 e 5 | 630,00 | 126,00 |
| José Renan dos Santos Sousa | POLICIAL MILITAR | 300.044-8-5 | munições cal. 38. | 126,00 | |
| Mardônio Ribeiro da Silva | POLICIAL MILITAR | 109.994-1-3 | 126,00 | ||
| João Batista de Alencar Vieira | POLICIAL MILITAR | 300.107-9-5 | 126,00 | ||
| Wellington Feitosa Barroso | POLICIAL MILITAR | 300.447-5-4 | 126,00 | ||
| TOTAL | 630,00 |
PORTARIA Nº2760/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.038652/2023-51, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2760/2025-GS DE 26 DE JUNHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2709/2023 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Wandregegero Brazil Moura | Policial Militar | 135.717-1-6 | 01 revólver cal.38; 04 |
416,00 | 52,00 |
| Francisco Raimundo pimenta Barros | Policial Militar | 305.529-1-1 | munições cal.38 | 52,00 | |
| José Charles Cunha Moizeis | Policial Militar | 300.230-1-3 | 52,00 |